Tribunal de Justiça decide que pernambucano que matou primo deve ir à Júri Popular

A defesa do réu pretendia anular a sentença de pronúncia. O pedido, contudo, foi negado pelos magistrados

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará determinaram que o pernambucano Edgar Jackson de Lima, acusado de matar o primo, seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Assaré. Os magistrados negaram, por unanimidade, o pedido da defesa do réu que pretendia anular a sentença de pronúncia. O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado do primo José Marcelo de Oliveira, ocorrido no dia oito de maio de 2015. 

Em agosto de 2015, após três meses da prisão de Edgar Jackson, o Ministério Público ofereceu  denúncia criminal em desfavor do homem pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa. Neste ano, a defesa do réu solicitou a absolvição dele, já que "não há provas ou indícios que o acusado tenha praticado qualquer ato delituoso".

Contudo, o pedido foi negado pelos magistrados que compreenderam, a partir do exame da prova dos autos, que há matarialidade do crime e indícios suficientes de autoria por parte de Edgar Jackson. Além disso, conforme a decisão, só é possível a impronúncia quando é demonstrada a inexistência de qualquer prova, o que não foi exposto pela defesa do homem.

O crime 

José Marcelo de Oliveira, 46, foi assassinado a tiros no Campo da Aviação do município de Assaré, em maio de 2015. Conforme a denúncia do Ministério Público, os irmãos Edgar Jackson e Natanael de Lima Silva planejaram a morte da vítima  como forma de silenciá-la, pois o homem estaria passando informações do grupo criminoso e atrapalhando os negócios ilegais do tráfico de entorpecentes.

No dia do crime, Natanael ligou para Cícero Campos e avisou que estava com o primo e que iriam atrair à vítima para o Campo da Aviação, local planejado para a execução.

Marcelo e os primos, foram até o local combinado, onde já estavam Cícero Campos, Diego Maradona e Antônio Alex. De acordo com as investigações, Antônio Alex pediu a vítima para fechar um cigarro de maconha e quando esta se abaixou, Cícero Campos efetuou quatro tiros na cabeça de José Marcelo. 


 


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