Traficante que trabalhava no terminal de cargas do Aeroporto de Fortaleza é solto

A decisão a favor de Amer Muhammad Noronha foi proferida no dia 15 de fevereiro de 2019

Após dois anos e oito meses de prisão, o Poder Judiciário decidiu pela soltura de Amer Muhammad Noronha, natural de Roraima. Amer é acusado de traficar drogas sintéticas em Fortaleza e foi preso em abril de 2016, enquanto trabalhava como aprendiz de uma companhia aérea, no terminal de cargas do Aeroporto de Fortaleza.

No último dia 15 deste mês, o juiz de direito da 1ª Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto, deferiu o pedido de progressão para o regime aberto em favor de Amer. Cinco dias antes, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já havia se manifestado pela progressão do regime prisional para o aberto.

O manifesto do MPCE aconteceu mesmo com o órgão acusatório tendo conhecimento que o apenado violou condições da sua prisão domiciliar enquanto estava sob monitoramento eletrônico. Porém, o Ministério ressaltou que as violações foram justificadas e esclarecidas por meio de documentação apresentada pela defesa.

Legenda: Amer foi preso em 2016 e já estava em regime semiaberto
Foto: FOTO: DIVULGAÇÃO/ POLÍCIA CIVIL

Autos

De acordo com os autos, a pena total de Amer Muhammad é de seis anos e seis meses, faltando assim serem cumpridos pouco mais de três anos. Em 2016, Noronha foi encontrado em posse de 33 micropontos de LSD. Policiais civis que participaram da captura informaram que Muhammed permaneceu calado durante a realização do flagrante.

Ainda no primeiro semestre de 2016, o Ministério Público apresentou denúncia contra Amer Muharmmad Noronha e seus dois possíveis comparsas Antônio Leorne Freire Roberto e Carlos Lopes da Silva. Na denúncia consta que a polícia judiciária investigava a distribuição de drogas sintéticas no Ceará na Operação Avatar. 

Em uma primeira ida à casa de Amer, policiais encontraram uma sacola contendo 25 comprimidos de ecstasy e 12 pontos de LSD no guarda-roupas do suspeito. O homem não estava em casa e a entrada dos investigadores foi autorizada pela sua irmã. Quando prestou esclarecimentos na delegacia, o traficante negou ter conhecimento sobre as drogas.

O suspeito continuou a ser investigado e, no mês de abril, a Polícia Judiciária teve conhecimento que havia uma nova entrega de ecstasy, desta vez, em uma praça localizada no bairro Dionísio Torres. Na ocasião, Leorne foi capturado e apontou o nome de Amer como seu comparsa, indicando aos policiais que ele se encontraria em posse de mais drogas, no aeroporto. 

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