STJ nega habeas corpus a familiares de vereadora acusados por Chacina de Ibaretama

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três familiares da vereadora Edivanda de Azevedo, acusados de participar da Chacina de Ibaretama, que deixou sete mortos, naquele Município, em novembro do ano passado. Edivanda também é ré, na Justiça Estadual, pela matança.

O ministro Félix Fischer rejeitou, no último dia 15 de março, os três pedidos de habeas corpus, que visavam a liberdade dos dois filhos de Edivanda, Francisco Victor Azevedo Lima e Kelvin Azevedo Lima, e do irmão da vereadora, Edvan Lopes dos Santos Azevedo. 

Conforme as decisões, não há o que se falar, "em princípio, em ilegalidade da prisão. Assim, não verifico a ocorrência de flagrante ilegalidade que possa ser identificada neste juízo meramente perfunctório, razão pela qual indefiro o pedido liminar".

O ministro do STJ cita que Francisco Victor e Kelvin Lima, de acordo com a ação penal, teriam se deslocado até a BR-122 para buscar os outros assassinos e, depois, levado os mesmos até a residência onde aconteceram os homicídios. A denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) aponta ainda que Edvan Lopes tinha conhecimento e deu apoio logístico à ação criminosa, junto da irmã e do enteado dela, Josenias Paiva Lima de Andrade.

A defesa dos familiares não foi localizada pela reportagem para comentar o assunto. No processo da Chacina, a advogada do trio rebate a denúncia do MPCE, a qual, segundo ela, não individualiza as ações dos acusados, é baseada em mensagens colhidas no aplicativo WhatsApp e não contém provas suficientes.

Sete mortos

As vítimas dormiam em uma residência na localidade de Ouro Preto, distrito de Pedra e Cal, em Ibaretama, na madrugada de 26 de novembro do ano passado, quando foram surpreendidas por criminosos e mortas a tiros.

Foram mortos: Luana Melo da Costa, Osvaldo da Silva Lima, Wellington Lima Silva, Eduardo de Lima Silva, Francisco Gabriel Pereira da Silva, Edinardo de Lima Silva e Willian da Silva Rodrigues, este último uma criança de 7 anos. Uma mulher ainda ficou ferida.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vereadora Edivanda de Azevedo e os familiares ordenaram a chacina como represália a um roubo a uma residência, em que as vítimas da matança - supostos integrantes de uma facção criminosa cearense - teriam participado. Além disso, era de interesse da vereadora acabar com os assaltos recorrentes na região, que é reduto político da mesma.

Para isso, a família teria se unido à uma facção carioca, rival da organização criminosa a qual pertenciam algumas vítimas. Também foram acusados e viraram réus pela Chacina, supostos integrantes da facção carioca: Wandeson Delfino de Queiroz, conhecido como 'Interior', líder do grupo criminoso; e João Paulo de Oliveira Campelo.