STJ decide manter presa a viúva do caso da Mega-Sena

A viúva Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena René Senna, vai continuar na prisão. A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da sua defesa para que a prisão cautelar da mulher fosse revogada.

Para a ministra, mostra-se inviável, em juízo preliminar, o atendimento do pedido reservando-se aos juízes, em momento oportuno, o pronunciamento definitivo sobre o caso. Assim, determinou o encaminhamento dos autos do processo ao Ministério Público Federal para a elaboração de parecer.

O crime ocorreu em 7 de janeiro de 2007 num bar no município de Rio Bonito, no Rio de Janeiro. O milionário bebia e conversava com amigos, quando dois homens desceram de uma moto e dispararam quatro tiros. Segundo a denúncia, ocorrida no dia 28 de março, a viúva teria oferecido recompensa a cinco acusados para planejar e executar o marido. O motivo seria o conhecimento de que ele pretendia terminar o relacionamento e excluí-la do testamento.

Adriana Ferreira Almeida encontra-se presa desde 30 de janeiro de 2007, inicialmente por força de prisão temporária decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito e posteriormente convertida em preventiva pelo mesmo juízo. Em razão da manutenção da prisão na sentença de pronúncia, a viúva formulou pedido de liberdade provisória, o qual foi negado pelo juízo de primeiro grau.

Após o pedido de liberdade ser negado também pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), a defesa recorreu ao STJ. A alegação foi de que a sentença de pronúncia e a decisão não apresentam fundamentos para a manutenção da prisão cautelar de Adriana Ferreira Almeida.