Receita Federal recolhe celulares, TVBox e smartwatches sem notas fiscais em lojas de Fortaleza
Além disso, 69 sacas com acessórios falsificados de marcas famosas de celulares foram apreendidas.
Uma operação da Receita Federal realizada em empresas que comercializam eletrônicos recolheu equipamentos sem notas fiscais e 69 sacas com acessórios falsificados de celulares, na região central de Fortaleza, nesta quinta-feira (17). O trabalho foi feito com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil do Ceará.
A maior parte do material ilegal apreendido era de capas de celulares de marcas famosas. Também foram retidos TVBox, celulares e smartwatches que apresentavam importações irregulares, sem o devido pagamento de impostos, informou a Receita.
Os responsáveis pelas empresas, além de perderem as mercadorias, podem responder a uma representação fiscal para fins penais pelos crimes. A pena para esse crime pode variar de 1 a 4 anos de prisão mais multa, segundo a lei, informou a Receita Federal.
O órgão reforçou, ainda, que tem sido feito um mapeamento dessa comercialização irregular e um trabalho de combate ostensivo na cidade.
“Uma vez que as práticas trazem enormes prejuízos aos detentores das marcas e aos importadores que atuam de forma regular e subtraem os empregos legítimos gerados pela atividade legal, além dos prejuízos causados à economia nacional e aos cofres públicos devido à sonegação de impostos”, destacou a Receita.