Quase nove anos após o crime, acusado de matar adolescente a mando de traficante vai a julgamento

A vítima foi assassinada em via pública, na Barra do Ceará. Outros três acusados do crime foram absolvidos no ano passado

Prestes a completar nove anos do assassinato da adolescente Daniele Soares Saturnino, 17, o homem acusado de disparar contra a vítima deve ir a julgamento. O júri de Eduardo de Sousa Holanda está agendado para acontecer às 10h, no dia 29 de março deste ano, por meio de videoconferência.

O homicídio aconteceu no dia 31 de março de 2012, na Avenida Coronel Carvalho, Barra do Ceará. Consta nos autos que Eduardo atirou contra a adolescente a mando de um traficante, a quem ela devia quase R$ 200. A reportagem tentou entrar em contato com a defesa do réu, mas não teve as ligações atendidas.

A sessão do júri será semipresencial, com o réu acompanhando o ato de forma virtual. Além de Eduardo, outras três pessoas foram acusadas pelo crime que vitimou a jovem. O processo foi desmembrado, e o trio julgado e absolvido em novembro de 2020.

Denúncia

Em 2013, o Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou denúncia por homicídio qualificado em desfavor de Eduardo de Sousa Holanda, Rodrigo Ribeiro de Almeida, Fabiano Araújo Rocha e Rafaella Rodrigues Coelho. Fabiano seria, de acordo com o órgão, o traficante que ordenou o crime, e os demais comparsas que auxiliaram no delito.

Durante a investigação, todos os réus, exceto Eduardo, negaram autoria do crime. Já em fase judicial, Eduardo apresentou outra versão e também se disse inocente. Para o MPCE, as provas testemunhais coletadas são suficientes para a condenação.

Absolvição

No dia 25 de novembro de 2020, Fabiano, Rodrigo e Rafaella foram absolvidos, por decisão da maioria no conselho de sentença. O MPCE recorreu da decisão sobre Fabiano por considerar que a absolvição dele, em específico, "constitui decisão manifestamente contrária à prova dos autos".

Aos demais, o Ministério Público entendeu "haver espaço para o reconhecimento de dúvida razoável quanto à participação dos mesmos, razão porque, embora discordemos do veredito, não consideramos que se trate decisão manifestamente contrária à prova dos autos". Até a publicação desta edição, a Justiça ainda não havia se posicionado sobre o recurso.

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