Processo contra PMs por morte de jovem está parado há oito meses

O processo que apura a morte do adolescente Emerson Alves Feitosa, de 16 anos, e o ferimento a outros dois jovens, em Fortaleza, em fevereiro de 2018, está parado há oito meses. Onze policiais militares são investigados pela ação violenta. Dois deles respondem também pela intervenção desastrosa no município de Milagres, que deixou 14 mortos, sendo seis reféns, em dezembro do mesmo ano.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a devolução do Inquérito Policial para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para completar a investigação do caso, com o prazo de 90 dias. A 1ª Vara do Júri, da Justiça Estadual, acatou a solicitação no dia 24 de janeiro deste ano. Entretanto, passados 248 dias, o Inquérito ainda não foi entregue ao Poder Judiciário.

O promotor de Justiça pediu para a delegacia ouvir o cabo João Marcos Leitão da Costa, policial militar investigado que ainda não prestou depoimento, as mães dos três jovens baleados e outras pessoas "que possam ter informações que venham a esclarecer o delito", além de anexar aos autos o exame de lesão corporal de um dos sobreviventes.

Questionada sobre o andamento das investigações da morte de Emerson Feitosa e a demora em entregar o Inquérito à Justiça, a SSPDS informou que a apuração está a cargo do 16º DP (Dias Macêdo), da Polícia Civil do Ceará (PCCE). "O menor é suspeito de envolvimento em uma troca de tiros com policiais militares, em fevereiro de 2018. A investigação está em andamento e corre em segredo de Justiça", resume a Secretaria, sem passar mais detalhes.

Além do cabo João Marcos, são investigados o capitão José Azevedo Costa Neto, os sargentos André Pontes Gomes e Edson Nascimento do Carmo, os cabos Jonas Siqueira da Costa Neto, Francisco Lopes dos Santos, Weslley Sousa de Araújo e Alex Teixeira Rogério, e o soldado Eriston de Santana Francisco. Os policiais eram lotados, à época, na 3ª Cia do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).

Versões

A Polícia foi acionada para uma denúncia de que pessoas utilizavam armas longas, no bairro Barroso, no dia 26 de fevereiro de 2018. De acordo com os PMs, cerca de cinco homens estavam armados, dançando uma música. Então, os policiais realizaram a abordagem, mas os suspeitos efetuaram disparos e houve uma troca de tiros. Três jovens ficaram feridos e socorridos a uma unidade de saúde, mas um deles não resistiu. Dois revólveres e munições foram apreendidos.

Já na versão dos dois adolescentes sobreviventes, os militares realizaram a abordagem, os colocaram sentados, deram um chute em um deles, dispararam quatro tiros contra o outro e mais um disparo no peito de Emerson Feitosa, que morreu. Segundo eles, não foi efetuado disparo contra a composição policial.

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) concluiu, em Inquérito Policial Militar (IPM), que a morte ocorreu em intervenção policial e que "não existem indícios de crime militar praticado pelos investigados".

Mas, para a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, do MPCE, "os ferimentos causados pelos disparos possuem características de tiros feitos à curta distância", o que é característico de execução, motivo pelo qual o processo foi transferido para a 1ª Vara do Júri, por decisão da Auditoria Militar do Ceará.

Tragédia em Milagres

Dois PMs investigados pela morte de Emerson Feitosa são acusados por outro crime. O capitão José Azevedo e o sargento Edson Carmo respondem por homicídio no caso que ficou conhecido como Tragédia em Milagres, quando a Polícia Militar interveio em ataques a bancos naquele Município, o que deixou 14 mortos, sendo seis reféns, no dia 7 de dezembro de 2018.