Prevenção ao coronavírus: OAB pede liberação da entrada de produtos de higiene nos presídios

A OAB-CE afirma que o pedido é baseado no cenário de pandemia do coronavírus e em informações que revelam que, após a suspensão de entrega dos malotes pelos familiares dos presos, no ano passado

Legenda: A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o material básico e eficiente para higiene das internas e internos já é uma realidade e ganhou reforço da Pasta nesse período de combate ao Corona Vírus
Foto: Arquivo

Com o objetivo de prevenir o contágio de presos nas unidades penitenciárias pelo novo coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) enviou um ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para solicitar que o Estado volte a permitir a entrada de produtos de higiene pessoal nesses locais.

A OAB-CE afirma que o pedido é baseado no cenário de pandemia do coronavírus e em informações que revelam que, após a suspensão de entrega dos malotes pelos familiares dos presos, no ano passado, os mesmos se encontram desprovidos de produtos de higiene. Para a Ordem, a situação torna o ambiente propício para proliferação de doenças, o que pode gerar inúmeros prejuízos aos próprios detentos e ao sistema penitenciário.

O documento foi assinado na última quinta-feira (26) pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; pela vice-presidente da Ordem, Vládia Feitosa; pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), Márcio Vitor de Albuquerque e demais membros da Comissão.

Márcio Vitor espera que medidas urgentes sejam toomadas pela SAP. "Prezando pela saúde dos internos, estamos solicitando a liberação da entrega de malotes de forma escalonada e inspecionada pelas autoridades sanitárias para que os internos possam voltar a ter acesso a produtos de higiene pessoal", explica.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o material básico e eficiente para higiene das internas e internos já é uma realidade e ganhou reforço da Pasta nesse período de combate ao Corona Vírus, conforme publicação da compra emergencial de material higiênico para reforçar os estoques e suprir a necessidade que o momento exige. A SAP disse ainda que "está empenhada e sintonizada com as diretrizes determinadas pelas autoridades de saúde e governamentais. Para evitar aglomerações e diminuir os riscos de contaminação dos nossos servidores públicos e a população carcerária, a SAP suspendeu a entrega dos malotes pelas famílias, mas garante, através de recursos do próprio Estado, a entrega do material higiênico necessário para detentas e detentos".

A SAP divulgou também a lista do material entregue as internas e internos do Sistema Penitenciário do Ceará: sabonete, creme dental, escova dental com protetor de cerdas, papel higiêncio, aparelho de barbear, sabão em pó, sabão de coco, absorvente, álcool 70% e água sanitária.
 

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