Polícia Civil e CGD investigam denúncia de estupro em presídio

Crime contra um interno teria sido praticado por pelo menos três agentes penitenciários, em uma unidade de detenção de Itaitinga, em junho deste ano. SAP repudia atos de violência e afirma que irá colaborar com as investigações

complexo penitenciário
Legenda: Interno denunciou caso de estupro em B.O. Registrado na Delegacia de Itaitinga
Foto: Natinho Rodrigues

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) investigam uma denúncia de estupro ocorrido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Três agentes penitenciários são suspeitos de violentar sexualmente um detento, em junho deste ano.

O crime foi denunciado em Boletim de Ocorrência (B.O.) somente no dia 17 de agosto último, na Delegacia Metropolitana de Itaitinga. Segundo o depoimento de um interno da CPPL II, a violência sexual praticada contra outro preso ocorreu após o banho de sol. As identidades dos envolvidos no caso serão preservadas.

O homem detalha que os internos estavam fora das celas, quando aconteceu uma "brincadeira entre dois detentos". Os agentes, então, interpretaram o ato como uma briga e "ameaçaram atirar com uma 12", referindo-se a um disparo de escopeta.

Neste momento, conta, o banho de sol foi interrompido e os presos voltaram para as celas. Os agentes escolheram então um detento como "um dos que estariam brigando". Ele foi "coagido a dizer o nome do outro preso" envolvido na discussão, mas não o fez.

Depois de ficarem "revoltados" com a recusa do detento, os policiais penais teriam o retirado da cela. O estupro, com uso de um cabo de vassoura, teria acontecido nesse momento. O denunciante acrescenta que o outro homem foi colocado no corredor da CPPL 2, quando ouviu os gritos do interno pedindo para não baixarem o calção dele.

Ameaça

De acordo com o detento que prestou o depoimento, os mesmos agentes penitenciários o acusaram de ser o "outro brigão". Ele afirma que foi obrigado a "colocar sabonete na ponta de um cabo de vassoura". Em seguida, os agentes ameaçaram estuprá-lo com o instrumento. Um deles, diz, "ficava deslizando a vassoura no corpo do declarante, da nuca até as costas". O ato, entretanto, não chegou a ser consumado.

O policial civil que atendeu à ocorrência questionou o interno se ele conseguiria apontar os agentes penitenciários que participaram da violência sexual contra ele e o outro detento. Um dos agentes foi identificado por causa da "voz e da própria fisionomia". O agente estava acompanhado de outros dois policiais penais, que não foram reconhecidos pelo declarante.

No Boletim de Ocorrência, o preso afirma ainda que, antes de ser levado à delegacia, foi encaminhado à sala de direção do presídio para assinar documentos em que declarava que não havia sido violentado pelos servidores.

Apuração

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o detento que prestou o depoimento foi submetido a exame de corpo de delito, mas o laudo não apontou indícios de violência sexual. A Instituição afirma ainda que apura as circunstâncias da denúncia. Como também o faz a CGD, que revela já ter sido instaurado um procedimento administrativo para apurar o fato.

Já a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) não comentou a denúncia contra os servidores públicos e as investigações contra os mesmos. A Pasta garante que "repudia qualquer ato de violência contra a pessoa humana e informa que está disponível para contribuir com qualquer investigação das autoridades policiais, judiciais e administrativas", complementando que irregularidades podem ser denunciadas no setor de Ouvidoria, por meio dos canais de telefone, e-mail ou de forma presencial.

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