MP se posiciona a favor da soltura de trio supostamente detido por engano após assalto em Fortaleza

Passadas duas semanas de um flagrante em Fortaleza que resultou em três prisões supostamente realizadas por engano, o Ministério Público do Ceará (MPCE) se pronunciou a favor soltura do trio detido. Nesta quinta-feira (25), o órgão emitiu parecer pela revogação das prisões e aplicação de medidas cautelares para os pedreiros Tiago Ferreira Alves Cruz, João Neto de Sousa, e o motorista Deneson Silva Castro. O próximo rito processual deve ser a decisão da Justiça pela soltura ou permanência das prisões.

O Ministério Público levou em consideração que os suspeitos têm bons antecedentes, residência fixa e ainda o atual cenário de enfrentamento à pandemia, que "para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, particularmente em espaços de confinamento, exige das autoridades o dever de reduzir, ao máximo, os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos, especialmente em unidades carcerárias precárias, onde não se pode garantir o mínimo de distância tampouco as condições de higiene das pessoas ali recolhidas".

Sobre o motorista, o MP ainda se posicionou que há dúvida quanto ao reconhecimento dele como envolvido no roubo, "posto que o veículo que teria sido usado na prática do crime foi reconhecido apenas pela sua cor (cinza), sem outra indicação mais precisa sobre marca, modelo, ano ou placa". Após a prisão, a defesa de Deneson apresentou à Justiça provas que o o carro onde o suspeito estava sequer havia transitado no local e horário onde o crime aconteceu.

O reconhecimento dos envolvidos aconteceu por videochamada entre as vítimas e os policiais militares que efetuaram o suposto flagrante. A família dos pedreiros também anexou aos autos provas que a dupla trabalhava em uma obra residencial no momento do assalto.

Atrelado ao parecer a favor das solturas, a 186ª Promotoria de Justiça de Fortaleza indicou que os suspeitos compareçam periodicamente ao Centro de Alternativas Penais, fiquem proibido de se ausentar da comarca onde reside e se recolham em suas residências das 22h às 5h, todos os dias, salvo caso de emergência médica pessoal ou familiar, que deve ser comprovada junto ao juízo.

O MPCE informou ao Sistema Verdes Mares que o promotor de Justiça responsável por acompanhar o caso está analisando toda a complexidade e há indicativos que ele peça novo relatório do sistema de vigilância e monitoramento (SPIA) e do delegado que presidiu o inquérito policial, em busca de provas mais robustas.

O caso

Tiago, João e Deneson foram detidos em condição de flagrante, em 12 de fevereiro de 2021, no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza. A reportagem apurou que os autos do processo chegaram a ser distribuídos para uma promotoria que não é a responsável pelo caso. O erro teria interferido no andamento processual, até que os pedidos de liberdade provisória com ou sem fiança fossem reencaminhados, desta vez, para a análise do promotor de Justiça designado a atuar no caso.

O trio está recolhido no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), sem contato com os familiares. Gerciana Ferreira da Silva, prima de Tiago e João Neto, fala da angústia vivida nas últimas semanas e pede celeridade para que seja feita Justiça: "Eles estão lá injustamente. Um dia a mais que eles estão lá, é mais um dia de aflição, de angústia e de incerteza. Só Deus sabe o que está passando pelas cabeças deles. Mandamos uma carta, mas não sabemos se já receberam. É complicado", disse.

Ocorrência

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) conta que no dia 12 de fevereiro uma composição de policiais foi acionada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para atender uma ocorrência de roubo em andamento. "Na ocasião, indivíduos em um veículo modelo Onix de cor prata haviam cometido um assalto na Rua Joaquim Alfredo". Após diligências, os suspeitos foram presos e conduzidos ao 19º Distrito Policial.

"Com o final das apurações na distrital, os levantamentos policiais apontaram o envolvimento dos suspeitos no roubo. Na unidade policial, o trio foi autuado em flagrante por roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Deneson foi autuado também por posse de drogas, devido ao fato de três papelotes de maconha terem sido encontrados com ele. A PCCE realiza diligências com o intuito de localizar os pertences roubados", informou a Polícia Civil.