Júri de réu por feminicídio é suspenso no Interior do Ceará após 'falha no sistema'

O júri do padeiro Severo Manoel Dias Neto, réu por feminicídio, foi adiado mais uma vez. A sessão acontecia no Fórum de Juazeiro do Norte desde às 10h desta terça-feira (14), quando por volta das 16h30 as partes foram comunicadas sobre uma falha no sistema operacional do Judiciário.

Severo é acusado pela morte da ex-esposa, a costureira Maria Rosimeire de Santana, em abril de 2019. A reportagem apurou que os depoimentos das testemunhas prestados durante horas foram perdidos. As gravações feitas até aquele momento só continham imagens, mas não reproduziam o áudio de toda a sessão.

Defesa e acusação entraram em acordo que a falha comprometeria a sessão e seria melhor interromper o júri. O julgamento de Severo Manoel já foi adiado outras vezes por motivos diversos, como exemplo: a pandemia, a vez em que faltou alimentação aos participantes da sessão e o júri foi desmarcado na véspera e até mesmo o dia que a audiência já havia começado e foi suspensa por não atingir o número de testemunhas suficiente.

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FRUSTRAÇÃO

A defesa do réu, representada pelo advogado Roberto Duarte, destacou que a falha operacional não se deu por conduta inadequada humana. "Entramos em consenso que era preciso dissolver a sessão neste momento, até mesmo para evitar possiveis arguições de nulidade. A defesa, mais uma vez, se insurgiu pelo prazo extenso de prisão do acusado. São muitos entraves neste processo", disse o advogado.

Já Roseane Santana, irmã da vítima Maria Rosimeire, pontuou que a suspensão do júri causa, mais uma vez, frustração na família: "De novo não temos uma data para o desfecho deste caso".

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A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que não se posicionou sobre a suspensão do ato até a publicação desta matéria.

[Atualização - dia 16/12 às 19h50]

O TJCE enviou nota nesta quinta-feira (16) informando que em outras ocasiões não houve adiamento, mas "algumas datas foram, na verdade e tão somente, disponibilizadas com o objetivo de reservar os referidos dias para que, em eventual autorização de realização das sessões do júri, o julgamento do réu pudesse ser realizado".

Conforme o Tribunal, na época, as sessões estavam proibidas em face do lockdown em decorrência da pandemia da Covid-19. "Desse modo, com uma data preestabelecida no calendário, seria possível agilizar o julgamento, já que as datas haviam sido reservadas mesmo quando o cenário de pandemia não permitia a realização das sessões".

Com relação a um dos motivos da não realização do júri ter sido a falta de alimentação para os jurados, o TJCE destacou que "a sessão não poderia ocorrer, mesmo que tivesse encontrado fornecedor para a alimentação dos jurados, pois, na referida data, estava em vigor portaria do Tribunal de Justiça do Ceará que proibia a realização das sessões do júri, em conformidade com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".

No que se refere a suspensão do julgamento no último dia 14, o TJCE informou que a sessão teve início 9h e três testemunhas foram ouvidas, mas por volta das 14h houve uma falha técnica e ainda restavam a captação do depoimento de cinco testemunhas e o interrogatório do réu. 

Com isso, a fim de evitar nulidades, defesa e acusação entraram em consenso e requereram, conjuntamente, que fosse dissolvido o conselho de sentença, requerimento acolhido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, conforme fundamentação constante.  

O Tribunal de Justiça finalizou ressaltando que o réu aguarda o novo julgamento preso e que uma nova sessão já foi designada para ocorrer no início de fevereiro de 2022. Além disso, "as medidas tomadas pelo Judiciário, de suspender as sessões presenciais do júri, seguiram rigorosamente as recomendações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e também pelo Comitê de Enfrentamento à Pandemia no Ceará", salientou o órgão em nota. 

O CRIME

A costureira Maria Rosimeire Santana foi assassinada a tiros na frente dos filhos e da mãe, em abril de 2019, em Juazeiro do Norte. Consta nos autos que o relacionamento do casal era conturbado e Severo não aceitou o fim. 

Conforme a denúncia, o réu foi visto horas antes do crime rondando a escola do filho mais novo do casal. Severo Manoel Dias Neto já tinha sido preso antes da tragédia porque descumpriu medida protetiva. Populares disseram ter ouvido várias vezes que quando o ex-casal se encontrava o homem mandava Rosimeire ter cuidado porque um dia iria matá-la.