Doze policiais se tornam réus por tortura e lesão corporal de dois homens no Antônio Bezerra

Vídeos das ações foram gravados por câmeras de vigilância; delegada que deveria investigar o caso também foi denunciada

Escrito por Redação ,
Legenda: O crime ocorreu em 6 de junho de 2018 no bairro Antônio Bezerra

A Vara de Autoria Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa segunda-feira (17), denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra 12 policiais militares suspeitos de tortura e lesão corporal de duas pessoas. O crime ocorreu em 6 de junho de 2018 no bairro Antônio Bezerra. 

Tornaram-se réus os servidores Leonardo Jarder Gonçalves, Enoque Candido Pessoa, Jefferson Rocha Holanda, Dioclecio Petronilio da Silva, Felipe Eufrásio Machado, Leanderson Klebio dos Santos, Levi Joaquim Matos, Lucas Moreira Dias, Paulo Alexandre Rodrigues, Rodrigo Nogueira Chaves, Yuri Tavares Farias e José Almir Roseno Ferreira.

A denúncia partiu do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MPCE e averiguou que haviam indícios suficientes para que os réus sejam julgados pela Vara Militar. Segundo as investigações, os policiais arrombaram alguns imóveis para invadir residências do bairro e praticaram tortura. 

No documento, segundo o MPCE, uma das vítimas foi retirada de sua própria casa "de forma violenta e em seguida foi conduzida a um terreno baldio, onde teria sido torturada com o escopo de indicar nomes de possíveis traficantes de drogas ilícitas atuantes naquela região”. Conforme o Ministério Público, as ações foram gravadas por câmeras de vigilância.

Delegada

Segundo o MPCE, há ainda outra denúncia, relacionada ao caso, que foi apresentada em julho deste ano. Ela pede que a Justiça torne ré a delegada Jéssica Gomes Aguiar, titular do 10º DP (Antônio Bezerra). A apuração é de que ela se omitiu perante tortura, pois, de acordo com os autos, “apesar das diversas e visíveis lesões existentes nos corpos dos flagranteados quando de suas apresentações à delegada de Polícia Civil Jéssica Gomes Aguiar as ignorou", escreve o órgão.

O assessor jurídico da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Leandro Vasques, cuja entidade representa Jéssica Gomes Aguiar, lançou nota sobre a denúncia. Veja na íntegra:

No contexto apurado, a delegada adotou todas as providências que entendeu cabíveis, chegando inclusive a determinar que um inspetor de polícia civil daquela unidade acompanhasse os presos quando da realização do exame de praxe na Perícia Forense, garantindo assim que não houvesse qualquer agressão a partir do momento em que os indivíduos foram apresentados à autoridade policial. A seguir, o auto de prisão em flagrante foi remetido ao Poder Judiciário no prazo legal para a realização da audiência de custódia, que tem por finalidade justamente apurar, em um primeiro momento, as circunstâncias da prisão em flagrante, verificando-se eventuais agressões ou torturas.

Estamos absolutamente convictos da irrefutável inocência da delegada, não só por seu imaculado e irrepreensível histórico profissional, como por sempre pautar seu exercício profissional com sobra de zelo e humanismo.

 

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