Capitão da PM é denunciado pelo MPCE após utilizar viatura para fins pessoais durante motim

Um capitão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi denunciado por peculato, na última terça-feira (20). Conforme acusação apresentada pelo Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, Maxwell Cândido da Silva se valia das viaturas policiais militares para fins pessoais. Consta na denúncia que uma destas ocasiões se deu durante motim dos militares, em fevereiro de 2020, quando o Estado estava com policiamento ostensivo defasado devido aos protestos.

De acordo com documento que a reportagem do Diário do Nordeste teve acesso, o capitão ordenou que soldados o fossem  deixar em sua casa, em Fortim, interior do Ceará, por volta das 23h do dia 19 de fevereiro de 2020. Na volta da patrulha, por volta das 00h15, homens encapuzados renderam os soldados e tomaram o carro da Polícia.

Por ligação indireta ao motim, os soldados Paulo Ricardo Ribeiro dos Santos, João Ferreira da Costa, Roberto Gleidson Ferreira e Halisson Hernandes de Castro Barbalho também foram denunciados pelo MP. Os quatro são acusados de omissão de lealdade militar e crime de atentado contra viatura.

Em um ano e meio desde o motim, pelo menos 435 PMs foram denunciados e 400 são réus por participação direta ou indireta no movimento. Uma das denúncias de maior repercussão está atrelado ao caso do senador Cid Gomes, baleado em Sobral.

Gastos desnecessários

A Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar considerou como "injustificável qualificar os deslocamentos iniciais da residência para o quartel, ou do quartel para a residência, no fim da jornada de serviço, como deslocamentos de interesse público, notadamente quando assim se faz tão somente em favor de alguns poucos policiais militares, ainda que estes sejam sem qualquer relevo no organograma da corporação militar alencarina".

Parece-me, na verdade, que tais condutas são realizadas tão somente com o objetivo de onerar o Estado do Ceará com gastos desnecessários de combustíveis, insumos veiculares e servidores, poupando, em contrapartida, o patrimônio e os bens automotores particulares de determinados grupos de militares estaduais"

A peça assinada pelo promotor Sebastião Brasilino de Freitas Filho diz ainda que o oficial ignorou o momento que a Polícia Militar passava: "Não foi suficiente para que ele ponderasse sobre a necessidade de retirar uma viatura da área de serviço, deixando os bairros necessitados ao relento, para simplesmente ir embora para a sua residência, em outro município, quando certamente poderia ter feito tal deslocamento em seu veículo particular".

Patrulha

Quando a viatura foi arrebatada já na volta ao quartel, os soldados teriam retornado ao destacamento a pé. De acordo com o MPCE, não consta nos autos quais medidas urgentes foram adotadas pelos PMs para operar o revide necessário ao que haviam sofrido ou por qual motivo não solicitado apoio de emergência via rádio.

A inanição dos denunciados, que se filiaram mentalmente à revolta, impõe uma mancha na honra dos seus bravos camaradas, maioria na Polícia Militar"

A reportagem chegou a questionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Polícia Militar do Ceará sobre a denúncia especificamente contra o capitão, por envolver acusações relacionadas aos gastos dos cofres públicos. Até a edição desta matéria, os órgãos não haviam retornado e a defesa dos PMs não foi localizada.