Prisões em flagrante dos suspeitos de matarem surfista em Fortaleza são consideradas ilegais

A manutenção do cárcere foi dada em resposta ao pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público e baseada em resguardar a ordem pública, garantir uma resposta à inquietação social e assegurar a aplicação da lei

A Justiça decidiu pela ilegalidade do flagrante nas prisões dos dois suspeitos de matarem o surfista Antônio Jócele Miranda da Costa Júnior, o 'Peta Júnior', 37, no bairro Varjota, em Fortaleza. Conforme o juiz do Plantão Judiciário, ficou observado que a perseguição policial dos autuados parece ter tido início em momento posterior, "de forma a descaracterizar o flagrante".

O magistrado destacou o intervalo até o início da perseguição e deu razão à defesa de Antônio Carlos Xavier de Sousa, de 25 anos, com antecedentes criminais por tráfico de drogas, e Dário Cesar Marques da Silva, 30, até então sem antecedentes.

Apesar do argumento, o magistrado decidiu manter os suspeitos presos. A  prisão preventiva da dupla foi pedida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e baseada em resguardar a ordem pública, garantir uma resposta à inquietação social e assegurar a aplicação da lei.

"Verifico a gravidade do delito, que envolveu violência importante, ceifando a vida da vítima, o que também aponta para a periculosidade dos agentes, situação que recomenda a segregação, como meio de, em resguardo à ordem pública, tranquilizar a sociedade e evitar a recidiva", disse o juiz ao justificar a prisão preventiva.

O CASO

A Polícia Civil divulgou que Antônio Carlos e Dário Cesar Marques foram presos em flagrante no distrito de Patacas, em Aquiraz. Segundo a PC-CE, os primeiros levantamentos policiais apontam que os três homens (a vítima e os dois suspeitos) estavam em uma festa em um estabelecimento comercial, no último dia 29 de maio, no bairro Meireles, quando iniciaram uma discussão. 

Veja o vídeo:

Após saírem do estabelecimento, a vítima, que era surfista, foi atingida por disparos de arma de fogo, em via pública, pelos agressores. O homem não resistiu aos ferimentos morreu no local.

A reportagem apurou que 'Peta Júnior' interferiu em um caso de agressão a uma mulher e começou a brigar com outro homem, em uma casa de shows. A briga se estendeu até o lado de fora do estabelecimento, para onde o homem correu.

O suspeito de agredir a mulher entrou em um veículo, onde estava um casal, para pedir ajuda. Foi o momento em que um homem saiu do automóvel armado e efetuou vários disparos contra os homens envolvidos na confusão.