Um policial penal do Ceará é investigado e foi afastado preventivamente após postar nas redes sociais um vídeo no qual ele aparece usando uniforme da instituição "e supostamente fazendo uso de medicamento de tarja de cor preta, que é de controle rigoroso e propaganda proibida".
Nesta semana, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário (CGD) instaurou processo administrativo disciplinar e baixou portaria para apurar a conduta do agente, com identidade preservada. A reportagem entrou em contato com o policial que afirma ter feito o vídeo "para ajudar os colegas, pois já passou por tal situação e não é fácil".
O CASO
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) disse por nota que "acompanha e cuida, com bastante seriedade, da política de saúde mental dos seus policiais penais".
A defesa do servidor afirma que o policial não usou o fardamento. "Não foi de forma a criticar a Secretaria, não foi para menosprezar a Corporação, e sim mostrar os desafios da profissão. Não fez menção a ninguém e agora foi afastado por 120 dias", conforme o advogado Carlos Bezerra Neto.
A defesa também afirma que vai recorrer do afastamento e provar a inexistência da transgressão disciplinar.
O QUE DIZ O DOCUMENTO
Consta no Diário Oficial do Estado (DOE) que, conforme a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), no dia 7 de maio de 2023, o policial publicou o vídeo no Instagram.
Para a CGD é necessário apurar a conduta do servidor, "considerando que não é permitido ao policial penal usar uniforme, quando não estiver em serviço, e que lhe é vedado registrar e compartilhar vídeos em redes sociais que exponham o sistema prisional e/ou seus servidores sem autorização formal da administração superior da SAP".
A Secretaria da Administração Penitenciária diz que "nos últimos quatro anos ergueu um prédio, equipou e contratou profissionais para atendimentos psicológicos da sua corporação".
"Todas as unidades prisionais do Ceará possuem um psicólogo no expediente, além da Pasta ter criado o Plantão Psicológico que atende, via telefone, seus policiais penais durante 24 horas nos sete dias da semana para casos de urgência. Por fim, a SAP informa que firmou parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) para traçar um perfil do seu policial e criar políticas preventivas de saúde mental aos seus agentes", finaliza.