Uma operadora de telemarketing (identidade preservada) ingressou com uma petição na Justiça Estadual, através da Defensoria Pública Geral do Ceará, em que afirma que a sua irmã foi presa em flagrante, em fevereiro deste ano, com o nome dela. A prisão se deu por um furto a um supermercado, em Fortaleza.
No pedido, a defensora pública Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro afirma à 13ª Vara Criminal de Fortaleza que "a indiciada em questão não cometeu o delito que lhe é imputado, razão pela qual é imperiosa e urgente a exclusão do seu nome do polo passivo deste Inquérito Policial, para que nem mesmo seja oferecida denúncia em seu desfavor, preservando a sua dignidade e a sua ficha criminal, notadamente porque exerce emprego formal e tem receio de se prejudicar em razão de responder a um processo criminal injustamente".
A defensora pública alega ainda que, ao ser presa, em 28 de fevereiro deste ano, a suspeita se identificou com o nome da irmã sem apresentar nenhum documento, "o que foi considerado suficiente pela autoridade policial para fins de qualificação".
Como provas da identificação falsa, a representante da Defensoria compara as assinaturas e as fotografias das duas irmãs e anexa o ponto eletrônico do emprego da operadora de telemarketing, que mostra que ela trabalhava no momento da prisão em flagrante.
A operadora de telemarketing também denunciou a confusão com o seu nome em Boletim de Ocorrência (BO), no 27º Distrito Policial (Henrique Jorge), da Polícia Civil do Ceará (PC-CE); e na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informa que já instaurou procedimento disciplinar para devida apuração do fato na seara administrativa, estando este, atualmente, em trâmite.
[Atualização: 02/05/2023, às 10h08] Após a publicação da matéria, a Polícia Civil confirmou, por nota, "que apura uma denúncia de crime contra a fé pública que teria ocorrido contra uma mulher de 27 anos. A vítima alega que seu nome foi usado indevidamente pela irmã, ao ser presa em flagrante. O fato foi registrado em um procedimento policial em 08 de março de 2023, no 27º Distrito Policial, sendo transferido para o 12º DP".
Suspeita foi presa e solta
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, a suspeita foi contida por funcionários de um supermercado e presa em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), por suspeita de furtar produtos do estabelcimento, localizado na Granja Portugal, em Fortaleza.
A mulher tentou sair do supermercado com um par de chinelas, quatro barras de chocolate e oito peças de carne. A suspeita foi levada ao 32º DP (Granja Lisboa) e, ao ser interrogada, confessou o crime. Ela alegou que "está desempregada e passando necessidade para criar seus três filhos menores".
Em audiência de custódia no dia 1º de março, a 17ª Vara Criminal de Fortaleza decidiu soltar a presa, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal à Central de Penas Alternativas; comparecimento a todos os atos processuais; proibição de frequentar o supermercado furtado.
O juiz considerou que "o crime imputado à autuada é de leve potencialidade, cometido sem violência ou grave ameaça, além do que a autuada é primária e portadora de bons antecedentes, não se justificando a prisão preventiva".
Mulher se surpreendeu com confusão
Foi depois da soltura da suspeita que a operadora de telemarketing descobriu a suposta confusão. Em entrevista à TV Verdes Mares, ela contou que se surpreendeu ao saber que tinha que ir à Central de Penas Alternativas.
Eu não estava sabendo nada disso. Só fiquei sabendo quando cheguei na Defensoria. Uma assistente da defensora que consultou o processo disse que eu tinha que ir imediatamente ao Fórum, para falar com a defensora criminal, porque corria o risco de eu ser presa", disse a mulher.
*Com informações da TV Verdes Mares e da TV Diário.