Carros de luxo, entre eles um da marca Porsche modelo Cayman S, cor azul; BLW X6, azul; Mercedes Benz GLA; e um Jeep Commander foram apreendidos na operação policial 'Fábrica dos Sonhos', que desarticulou grupo acusado de criar contas bancárias para emissão e uso fraudulento de cartões de créditos no Ceará.
Dos bens apreendidos no último mês de junho, as autoridades seguem em posse de alguns, a exemplo do Cayman S, anos 2006/2007, avaliado em torno de R$ 300 mil. Já neste mês de setembro, os juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas negaram a liberação do veículo.
Conforme documentos que a reportagem do Diário do Nordeste teve acesso, há suspeita de que houve o crime de 'lavagem de dinheiro' na negociação dos automóveis: "deve se considerar também que em crimes de lavagem de capitais, é inerente, como modus operandi, a utilização de terceiros, os chamados "laranjas", para a ocultação do rastro das movimentações financeiras, justamente com o objetivo de dificultar a identificação dos autores dos delitos e assegurar a obtenção das vantagens patrimoniais ilícitas", segundo trecho da decisão indeferindo o pedido da defesa para liberar o carro.
'INTERESSE PROCESSUAL'
A defesa que representa o comprador do Porsche Cayman S afirma que ao adquirir o veículo "não realizou a transferência do veículo no ato da compra, por acreditar que, por ter dado quitação financeira integral, o seu direito já estava resguardado, até mesmo porque isso se soma a ter havido a efetiva posse do bem. Jamais imaginou que a mera ausência consistente da formalidade da transferência, podia gerar um imbróglio tão grande".
Ao tentar transferir o carro de proprietário foi informado sobre a restrição de circulação e teve o automóvel apreendido. O bem em questão seguia ainda no nome de Raimundo Nonato Pinheiro da Silva, um dos investigados e denunciados na operação, acusado de ceder sua conta bancária para práticas ilegais.
Após pedido de liberação feito pela defesa, o Ministério Público do Ceará (MPCE) requereu que a autoridade policial informasse se ainda havia interesse na manutenção da apreensão do veículo Porsche Cayman S Azul. Passou o prazo e a Polícia não se manifestou.
Mesmo assim, o MP se manifestou pelo indeferimento da liberação do carro, destacando que o veículo "apreendido poderá ser objeto para eventuais reparações de danos ao cabo da persecução penal, portanto, não deve ser restituído".
"O bem foi apreendido em feito criminal que envolve organização criminosa, sendo necessário maior avanço na ação penal, a fim de perquirir se efetivamente se trata de bem móvel alheio à realidade processual. Há complexidade das infrações apuradas, uma vez que se trata de investigação que possui como escopo não apenas a responsabilização criminal pessoal do investigado, mas, também, a persecução patrimonial, de forma que resta evidente o interesse processual na constrição do automóvel pleiteado"
Os magistrados destacaram que este veículo permanece em nome de Raimundo Nonato, que foi denunciado pelos crimes de receptação e lavagem de dinheiro, "essas circunstâncias, impedem a restituição do bem. Com isso, há motivo suficiente para justificar a manutenção da apreensão, desautorizando até mesmo a restituição do automóvel com a nomeação do requerente como depositário fiel".
Para os juízes, a restrição, neste momento, é de relevante interesse processual.
OUTROS CARROS
Dentro do mesmo processo, houve pedido de restituição do carro Mercedes Benz GLA. Este, foi aceito pela Justiça após a atual proprietária comprovar pagamento do veículo ainda em 2023.
Não consta no processo sobre onde estão os demais carros apreendidos, mas há informações de que a BMW X6 azul foi apreendida junto ao denunciado Marcos André Chaves da Costa, apontado como um dos criminosos que encabeçavam o esquema.