Acusado de tentar matar vigilante em Fortaleza é solto e não deve ir a júri
O Ministério Público do Ceará foi a favor da improúncia, ou seja, de que o réu não seja julgado pelo Tribunal do Júri.
A Justiça do Ceará decidiu impronunciar, ou seja, não levar a júri popular um homem acusado de tramar a morte de um vigilante, em Fortaleza. O juiz da 1ª Vara do Júri de Fortaleza determinou que Francisco Renan de Sousa Abreu fosse solto e o processo remetido à Vara de Delitos de Organizações Criminosas, para julgar se ele é ou não membro de facção.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou Samuel Silva Pereira e Francisco Renan de Sousa Abreu pela tentativa de homicídio de um vigilante no bairro Granja Portugal. A execução ocorreu em 2022 "no contexto de atuação de organização criminosa".
Nos memoriais finais, o MP considerou que não foram reunidos elementos suficientes para concluir a participação de Renan no ataque, "restando prejudicado o encaminhamento do feito para julgamento perante o Tribunal Popular do Júri".
Conforme a acusação, Renan ainda seria suspeito de usar fardamento da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para despistar as autoridades.
"Impronuncio o réu Francisco Renan de Sousa Abreu, pelo fato imputado na denúncia, descrito como crime doloso contra a vida. Em razão da impronúncia, revogo a medida constritiva de liberdade imposta ao réu"
O magistrado considerou que os indícios mais fortes dizem respeito exclusivamente ao réu Samuel, que já foi pronunciado.
"Embora não se exija a prova incontestável no tocante à autoria, a admissão da acusação para submissão do acusado perante o Tribunal do Júri requer a presença de elementos probatórios mínimos que permitam concluir a existência de indícios de que o acusado é o autor do crime imputado", juiz da 1ª Vara do Júri de Fortaleza.
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ATAQUE PREMEDITADO
Segundo a investigação, a vítima foi atacada pela dupla. "Os infratores avistaram o vigilante, que pilotava uma motocicleta, na Rua José Abílio, quando a vítima foi atingida na perna esquerda e no colete de proteção que usava. Após a ação, os suspeitos saíram em fuga. Policiais militares, que passavam pelo local, avistaram a vítima pedindo socorro e iniciaram uma perseguição".
Francisco Renan foi o primeiro a ser preso. Ele tentou pular o muro de um terreno baldio para fugir.
"Durante a revista em Renan, foram encontrados um celular e uma munição calibre 38. A arma utilizada no crime não foi encontrada. Em depoimento, Renan confessou que era ele que vestia a farda da PM e disse que foi ao local com a intenção de roubar o estabelecimento com um comparsa, mas não conseguiram. Após as imagens que mostram ele e um comparsa no comércio serem divulgadas, os suspeitos fugiram para não serem localizados pela Polícia", disse a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na época da captura.
Conforme documentos que constam no processo e que foram obtidos pela reportagem, a vítima tinha uma dívida de drogas no bairro e, por isso, foi 'decretada de morte'.
Quando interrogado, Renan negou qualquer envolvimento com o homicídio.
Renan também chegou a ser investigado por suspeita de envolvimento em uma série de assaltos na região da Granja Portugal. Ele também não informou a origem da farda militar.
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