Professores de Sobral têm carga horária reduzida durante pandemia; medida gera polêmica

A redução da carga horária de professores temporários e efetivos da rede de ensino de Sobral causou polêmica entre a categoria. Segundo os docentes, isso vai gerar um corte de até 50% na sua remuneração mensal. O prefeito Ivo Gomes admitiu que a medida é "antipática”, mas justifica que houve uma grande queda no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por causa da perda de arrecadação nos municípios, durante a pandemia da Covid-19.  

A medida afetou 381 professores e foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (22). Um docente, que não quis se identificar, confirma que há perda de até 50% no salário e que, apesar da pandemia, a categoria tem trabalhado tendo atividades como aulas virtuais e participação de cursos. “Não estamos tendo sossego”, protestou. A redução já acontecerá neste mês de maio.  

Outra professora disse que a sua classe não é valorizada e que chega a fazer hora extra durante a semana e aos sábados. “Até mesmo durante 15 dias do mês de julho, que é tido como férias”. “A Prefeitura de Sobral leva o título de melhor educação de Sobral às custas do suor do pobre professor, que na primeira oportunidade é esquecido e excluído”, manifestou.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral (Sindsems), o professor Gilvan Azevedo, afirma que a redução é dos professores que tiveram a carga horária ampliada, que não estava prevista no concurso. “Essa ampliação é temporária e não efetiva. Não tem lei que garanta”, explica. Por outro lado, rechaça que a perda foi de 50%, como alega alguns docentes. “Houve uma perda de 25%”. A redução é de R$ 2477,84 para aproximadamente R$ 1871,59. 

Mesmo assim, a organização mandou um documento pedindo que a Secretaria de Educação do Município pague o retroativo do mês de maio tão logue entre um novo recurso do Fundeb, já que a medida foi assinada a partir do dia 22. “(A redução da carga horária) tem base jurídica. Se não tivesse, a gente ia pra cima. Foi feito dentro da legalidade”, pontua o sindicalista.  

Por outro lado, Gilvan admite que houve uma queda muito grande no repasse do Fundeb que, segundo ele, de janeiro e fevereiro foi de R$ 30 milhões. Já em março e abril, o valor repassado foi de R$ 20 milhões. Em maio, o recurso foi ainda menor: “Entrou apenas R$ 5,2 milhões. Uma queda muito grande”, destaca.  

O prefeito Ivo Gomes, em live na última terça-feira (26), explicou que existem vínculos empregatícios de duas naturezas. Os professores efetivos concursados têm carga horária de 8h/semanais e outros de 4h/semanais. No início do ano letivo, alguns deles se candidatam para ampliar de 4h para 8h. Já os professores contratados, dependendo da necessidade da escola, também vê sua carga ampliada para 8h.  

Segundo o gestor, o Fundeb, que é fruto da arrecadação de impostos estaduais, municipais e transferências federais sofreu uma grande diminuição. “Todo mundo sabe que estados, municípios e União perderam muita arrecadação. Sobral não é exceção. Não vivemos num mundo à parte. Todos tiveram quedas imensas na arrecadação. O Fundeb está sofrendo as consequências”, enfatizou.  

Apesar de achar legítimo e justificáveis os protestos da categoria, Ivo salientou que a medida foi para evitar que houvessem atraso de salários. “Cancelamos as ampliações. Não diminui salário de professor nenhum. Quem fez concurso para 8h, recebe salário normalmente. Quem fez pra 4h e não quis ampliação, também. Quem fez para 4h e quis a ampliação ou a escola, cancelamos a ampliação até que o Fundeb volte ao normal para fazer a recomposição e recuperação desse dinheiro”, completou.  

“Essa medida gera revolta, gera incompreensão, mas é para garantir o pagamento de todos”, acrescenta o prefeito. “Sei que é difícil, mas peço a compreensão. Não é maioria, é uma parte. Isso não significa uma desvalorização. Longe de mim, desvalorizar quem projeta o nome de Sobral pro mundo”, ressaltou o gestor, completando que assim que o recurso do Fundeb for normalizado, a ampliação da carga horária será retomada.