Em ranking da transparência, Fortaleza ocupa a 13ª colocação entre capitais do Brasil

No ranking da transparência  das contas públicas divulgado pela pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a prefeitura de Fortaleza aparece na 13ª colocação entre as 26 capiais e Distrito Federal. O levantamento analisou o índice de transparência das contas públicas de 100% dos 5.568 municípios, 26 Estados brasileiros e Distrito Federal. 

 

O MPF chegou a anunciar que o Estado do Ceará ocupava a penúltima colocação no levantamento entre os estados. Porém, segundo o órgão, "ocorreu um erro técnico na avaliação no portal de transparência do Governo do Estado do Ceará, não refletindo a sua nota correta. Houve uma sobreposição de avaliações, sendo que a avaliação do Município de Farias Brito foi atribuída ao Governo do Estado do Ceará. As correções estão sendo realizadas e a avaliação correta será publicada em menor tempo possível", disse a nota. A revisão do ranking foi divulgada pelo Ministério após o Governo do Estado alegar erro no estudo. 

 

O levantamento concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, dentre outros tópicos.

 

Transparência entre as cidades

 

No Ceará, Fortaleza é o município com maior transparência das contas públicas, seguido de Acopiara (2º), Guaramiranga, Apuiarés (3º), Aurora (4º) e Pindoretama (5º).

 

 

No Brasil, o Governo do Estado do Espírito Santo aparece como mais transparente, seguido de Santa Catarina (2º) e Mato Grosso (3º). Com o menor índice de transparência está o Governo do Mato Grosso do Sul (27º).

 

Com base nos dados pesquisados, a 5ª Câmara expediu recomendações para que os gestores dos municípios e dos Estados com irregularidades sanem as falhas num prazo de 120 dias. As recomendações são acompanhadas de diagnóstico do município ou Estado para que os administradores possam saber quais pontos estão em desconformidade com a legislação.

 

Após esse prazo, será feita nova avaliação nacional, no período de 11 de abril a 9 de maio de 2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas conjuntamente no dia 1º de junho de 2016.

 

Os dados de Estados e municípios podem ser acessados por qualquer pessoa  no Portal da Transparência