Barco lagosteiro com compressor é apreendido

Os pescadores encontrados no barco devem responder por crime ambiental e pagar multa de R$ 20 mil

Fortaleza. Um barco lagosteiro, identificado pelo nome de "Morena", chegou, ontem, em Fortaleza, após ser apreendido na manhã da última quinta-feira no litoral de Icapuí. A apreensão foi feita pelo Navio Patrulha Goiana, da Marinha do Brasil.

O barco lagosteiro foi apreendido a 11 milhas da costa de Icapuí, o que corresponde a 19,8km e foi trazido escoltado pelo navio patrulha da Marinha por 19 horas até chegar em Fortaleza. Os quatro tripulantes (Almin Bezerra, Jain da Silva, Francisco Cleilton da Silva e Jean Carlos da Silva) foram encaminhados à Polícia Federal e responderão por crime ambiental, conforme a lei 9.605/1998, podendo pagar multa estipulada em R$ 20 mil.

O motivo da apreensão aconteceu porque a embarcação utilizava compressor para captura da lagosta. Os compressores são considerados equipamentos ilegais para a pesca da lagosta. De acordo com o Capitão-de-Mar-e-Guerra do Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, Alessandro Sá Cavalcante, esta é a primeira apreensão realizada pelo comando em 2010. As fiscalizações começaram no mês passado e devem se estender também em julho.

Para isso, a Marinha do Brasil dispõe de duas embarcações dotadas até de canhão e cerca de 50 tripulantes para as fiscalizações em alto mar. "A Marinha compreende que a situação lá não é muito boa e pode intervir. Agora, acredito que a situação irá melhorar", destaca o capitão Alessandro Sá.

De acordo com o chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rolfran Ribeiro, a apreensão do barco lagosteiro é uma prova de que o Ibama, a Polícia Militar Ambiental e a Marinha atuam constantemente no litoral do Icapuí e Aracati para coibir a pesca ilegal da lagosta. "Em nenhum momento a área fica desprotegida", diz.

E completa, argumentando que o litoral brasileiro, desde o Estado do Amapá ao Espírito Santo, é fiscalizado. "No caso da apreensão do barco ´Morena´, os aparelhos são destruídos, a embarcação fica detida e, se tivesse lagosta, seria doada. Como não tem lagosta e certamente foi jogada ao mar, isso acaba por prejudicar ainda mais a situação dos pescadores", diz o chefe de fiscalização do Ibama.

Atualmente, o Instituto mantém quatro embarcações e mais um helicóptero para a fiscalização no litoral. De acordo com Rolfran Ribeiro, somente no Ceará são 1.952 embarcações licenciadas para a pesca da lagosta, sem considerar as que atuam ilegalmente. No ano passado, conforme Rolfran, foram realizadas 91 fiscalizações no ano passado em alto mar e, até julho de 2010, mais de 500 embarcações já foram vistoriadas.

Uma amostragem da "guerra da lagosta" é que houve um aumento nas exportações do produto. Em 2008, só o Ceará exportou 850 toneladas. Já em 2009, este número passou para 1.400t de crustáceo.

Atuação

"Acredito que a situação vai melhorar. A Marinha ficará em julho na fiscalização"
Alessandro Sá Cavalcante
Capitao-de-Mar-e-Guerra da Marinha

"Esse trabalho mostra que o litoral do Ceará nunca ficou sem fiscalização"
Rolfran Ribeiro
Chefe de Fiscalização do Ibama

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MAURÍCIO VIEIRA
Repórter