Arce inicia hoje calendário de fiscalização no interior
Os técnicos fiscalizam os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Tamboril, Independência, Ubajara e Ibiapina. Em Independência, o esgotamento sanitário também passará pelo crivo dos analistas
Escrito por
Redação
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A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) iniciou, hoje (3), as fiscalizações que deverão ocorrer durante este mês. Pelo calendário estabelecido, os técnicos do setor iniciam os serviços nos municípios de Tamboril, Independência, Ubajara e Ibiapina, relativos aos sistemas de abastecimento de água. Em Independência, os sistemas de esgotamento sanitário também passarão pelo crivo dos analistas da Arce. A ação tem como objetivo verificar as condições operacionais e o atendimento na área comercial, além de aspectos relacionados à adequação à gestão ambiental, sempre de forma imparcial e respeitando os rigores técnicos a que estão submetidos os agentes envolvidos no processo.
As fiscalizaçõesprosseguem até o próximo dia 7, nas sedes de Tamboril e Independência, ambos municípios do sertão de Crateús. Durante a visita técnica a Tamboril, os analistas também passarão pela localidade de Sucesso. Já entre os dias 24 a 28 de outubro, será a vez dos municípios de Ubajara (sede e localidades de Jaburuna e Nova Veneza) e Ibiapina (sede e localidades de Betânia, Janeiro e Pituba), no noroeste cearense. Os técnicos da Arce analisarão o atendimento comercial da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), aos usuários, além da produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e qualidade da água. No município de Independência, a Arce também vai verificar o cumprimento de aspectos relacionados à coleta, tratamento, disposição final e a qualidade do esgoto tratado.
Finalizadas as atividades, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco nos aspectos citados, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor. Quando identificadas não-conformidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, elas resultam em determinações ou recomendações. Estas, por sua vez, são destacadas em seis componentes principais: Provisão dos Serviços, Gestão Comercial e Faturamento, Relacionamento com os Usuários, Proteção Ambiental, Qualidade da Água e Gestão de Emergências e Contingências.
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