Após a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) apontar, no fim do ano passado, que a liberação das águas do Rio São Francisco pelo chamado ‘eixo emergencial’ do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) não deve acontecer em 2021, o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, declarou mudança nos planos. A liberação deve começar no início do próximo mês março. A situação atual dos principais reservatórios, apesar de melhor que no início de 2020, ainda preocupa e motiva a decisão. Agora, o Governo do Estado aguarda a disponibilidade de vazão pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Do ponto de vista da estrutura, a Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra) garante que o CAC está pronto para a passagem das águas. Todos os 53 quilômetros do 'eixo emergencial' foram testados e não apresentaram nenhum problema no seu percurso. “Estamos em fase final de testes para até o dia 1º março, quando tivermos chuvas no Cariri e, por conta disso, melhores condições de transferência de água pelo Salgado e Jaguaribe, transferir a vazão para o Castanhão”, reforça Teixeira.
Com isso, se mantém a estratégia de liberação no primeiro semestre, de acordo com um estudo da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), que indica que a condução da água seria mais eficiente, pois, neste período, as calhas dos rios estariam cheias e, consequentemente, a perda seria menor por infiltração, evaporação e a própria retirada por pessoas. Do Riacho Seco, em Missão Velha, o recurso hídrico segue, pelo curso natural, até o Rio Salgado, seguindo pelo Rio Jaguaribe até o Açude Castanhão.
De acordo com o titular da SRH, agora depende da condição de vazão e do volume a ser transferido, o que seria definido pelo MDR. “Vamos ficar na dependência (do Governo Federal)”, completou Teixeira.
Em nota, o MDR explicou que os termos finais da negociação para formalização dos contratos, no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União, já foram finalizados. O Ministério, então, aguarda a definição de agenda junto aos estados, com expectativa de assinatura do pré-acordo no 1º trimestre de 2021. “A prestação de serviço será iniciada com a assinatura dos contratos comerciais entre a União e os estados beneficiados”, detalhou. A vazão média disponível é de até 10 m³/s.
A Resolução de nº 11, de 10 de março de 2020, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), estabeleceu a tarifa de disponibilidade, em 2020, no valor de R$ 0,236/m³ e a tarifa de consumo de R$ 0,508/m³. Para 2021, ainda sairá uma nova resolução, reajustando estes preços. Esta água bruta será adquirida e bancada pela Cogerh, operadora estadual.
Alerta
Hoje, o que preocupa é a condição dos reservatórios. O Castanhão está com 10,73% de água. Em 2020 apresentava 2,56% de sua capacidade. “Os reservatório monitorados estão em situação melhor. Apesar da crise hídrica, os anos de 2018 e 2019 deram um alento, mas que se concentrou na porção mais norte do Estado. Em 2020, as chuvas foram melhor distribuídas e proporcionaram um melhor acúmulo”, explicou Bruno Rebouças, diretor de Operações da Cogerh.
Os três maiores açudes, Castanhão, Orós e Banabuiú, estes dois últimos com 20,18% e 11,77% de suas capacidades, respectivamente, “estão longe do ‘volume de conforto’”, reforça Rebouças. “Ainda estão em situação de alerta”, pondera. “Em relação ao ano passado, começa mais confortável, mas ainda aquém do que a gente realmente precisa para entrar em situação de normalidade. Por isso, chamamos a atenção para que a população mantenha o compromisso com a economia de água. Vivemos em uma região semiárida e sempre temos a incerteza de como será nossa quadra chuvosa”, concluiu.