Com o rompimento de uma tubulação na barragem da Transposição do Rio São Francisco, em Jati, na Região do Cariri, há três dias, a Defesa Civil do Ceará deve decretar Situação de Emergência (SE) no Município nesta segunda-feira (24). Ontem, representantes da cidade, além dos governos estadual e federal, estiveram juntos elaborando o documento que vai formalizar a condição de anormalidade local por causa do incidente.
Segundo a Instrução Normativa 02/2016, do extinto Ministério da Integração Nacional, a SE causa danos e prejuízos que comprometem a capacidade de resposta do poder público após um desastre. O decreto estabelece uma "situação jurídica especial" para facilitar a execução de ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, o restabelecimento de serviços essenciais e a recuperação de áreas.
O coordenador municipal da Defesa Civil, Juarez Nogueira Filho, ressaltou que o decreto deverá ainda oficializar os recursos de ordem estadual e federal que serão aplicados na assistência e na restauração dos danos.
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- Obras de recomposição da parede da barragem de Jati podem levar 10 dias;
- Moradores de Jati não passaram por simulação de evacuação;
- Vídeos mostram desespero e correria de funcionários e moradores após rompimento;
Enquanto isso, os moradores precisarão continuar afastados da barragem. "A situação neste momento está praticamente estabilizada, não há mais vazamentos, mas existem regras da legislação e, por ser uma área que ainda há risco, temos que manter a evacuação", explica Nogueira.
As intervenções para o reparo da parede da barragem iniciaram já na manhã do último no último sábado (22) e devem durar entre 7 e 10 dias. A informação é do representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Portela, que também divulgou que 200 trabalhadores e 100 máquinas estão nas obras.
O cronograma foi dividido em duas fases, sendo uma de reparos e outra de estudos técnicos para a distribuição da água, esta etapa ainda sem previsão. "Vai ter que fazer a reconstrução do duto e ter outras soluções. O que eu garanto é que o Ministério do Desenvolvimento Regional está trabalhando diuturnamente para que isso retome a normalidade da transposição do Rio São Francisco", assegurou Tiago Portela.
Susto
Em Jati, o sentimento de medo ainda predomina entre os moradores. Para a vendedora Maria de Fátima da Conceição, a sensação vai perdurar até o que problema seja resolvido. "Nós não vamos ficar tranquilos enquanto não tivermos uma certeza. Todo mundo está assustado. Não estamos dormindo, só passando à noite acordados", lamenta.
O agricultor Antônio Andrade dos Santos retornou ontem à sua casa que fica nas proximidades da barragem apenas para fornecer alimento e bebida para os animais. A imagem do acidente, ele diz, não sairá da cabeça. "Fiquei muito assustado porque eu tinha passado lá perto quase na mesma hora e eu vi a barragem balançando. Quando pensei que não, o negócio já estourou", lembra.
A prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz, comunicou que parte dos moradores do entorno da barragem foi abrigada em pousada no município de Brejo Santo e a maioria foi para casas de parentes. As famílias que optaram por ficar nas residências estão recebendo quentinhas.
"Estamos fazendo um levantamento melhor dessa situação, montamos um comitê. Recebemos cestas básicas do Governo do Estado e devem ser distribuídas a partir de amanhã", contou.
Além da assistência alimentar, a Prefeitura se organiza para viabilizar atendimento psicológico para a população, já que muitas pessoas estão inseguras com a situação. De acordo com a prefeita, não houve danos materiais, a questão maior "foi o susto, aquele pavor, a água correu no leito normal de canal, não teve nenhum dano".