38 obras públicas no Interior apresentam irregularidades

A  Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE)- promoveu, na manhã desta sexta-feira (11/3), em sua sede, no Dionísio Torres, uma audiência pública para apresentação do relatório da “XV Marcha Contra a Corrupção e a Favor da Vida” , realizada de 10 a 25 de janeiro. Na ocasião, a Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI) apresentou um documento com o resultado da Marcha,  segundo o qual 38 obras públicas apresentam  irregularidades. A solenidade contou com representantes da Controladoria Geral da União, conselheiros da OAB-CE, membros da sociedade civil e entidades de classe.

 

Durante quase um mês, a ACECCI percorreu  seis municípios do Interior do Estado para avaliar se o dinheiro público foi corretamente aplicado.  Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte foram os municípios visitados pela Marcha. Em todos esses locais, a ACECCI flagrou uma série de obras inacabadas, como quadras esportivas incompletas, praças deterioradas, colégios abandonados, dentre outros irregularidades. 

 

Recursos de R$ 40 milhões

 

Ao todo, foram 85 de obras visitadas das quais 38  apresentaram irregularidades. Segundo a Associação, foram repassados para tais municípios, por parte de entes públicos, cerca de R$ 40 milhões nos últimos cinco anos. Após a audiência, o relatório foi repassado pela ACECCI aos órgãos fiscalizadores a fim de que seja apurado se os volumosos recursos foram usados de forma devida.

 

 

De acordo com Reginaldo Vilar, presidente da Comissão de Gastos Públicos e Controle Social-OAB, cabe aos órgãos fiscalizadores atestar se tais recursos foram aplicados de forma devida ou não. Na coletiva, o relatório foi entregue à OAB Ceará e aos órgãos fiscalizadores. O presidente explicou que será feito uma apuração mais profunda dos dados pelo Tribunal de Contas da União, Estados e Municípios; Ministério Público Federal e Estadual, além da Controladoria Geral da União. “Ressalte-se que não cabe à OAB o papel de fiscalizar, mas o de apoio ao movimento de investigação”.

 

 

Segundo Reginaldo, "é nosso dever verificar se o dinheiro oriundo dos governos estaduais, federais ou municipais foi aplicado de forma devida. O que a OAB faz é um apoio institucional. Esses relatórios serão encaminhados para a Controladoria Geral da União, que vai apurar as possíveis irregularidades da aplicação desses recursos”. 

 

Transparência

 

O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, compartilha a mesma opinião. “Enquanto Ordem, nós apoiamos a iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de perto onde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente aplicado. Criar essa consciência coletiva de exigir e fiscalizar do poder executivo se estamos sendo contemplados nos nossos interesses é muito importante. “O apoio da OAB Ceará é institucional, com o objetivo de dar transparência aos gastos públicos, bem como garantir direitos individuais e coletivos ao povo brasileiro, e, ao tempo, exigir investigações e apurações quando necessário”, destacou Reginaldo Vilar.

 

O presidente ressaltou ainda que a Ordem cearense não ajuíza ação, mas atua no papel de defesa da cidade, do bem maior, e da preservação da vida. “No momento em que o País vive de turbulência política e social, a OAB Ceará não pode se furtar do seu papel social, que é atuar em defesa da sociedade”.

 

Maria Auxiliadora, vice presidente da ACECCI, afirmou que acompanhou de perto e pode comprovar o estrago que o desvio de obras pode causar: deterioração completa do patrimônio público. “Nosso objetivo com essa marcha é chamar atenção para a responsabilidade do cidadão em denunciar o que está errado. Nosso foco é combater a corrupção, mas ela só será combatida,se todos nós nos engajarmos”. 

 

Municípios com obras irregularidades

 

Altaneira

15 obras fiscalizadas

7 com irregularidades

 

Antonina do Norte

10 obras fiscalizadas

3 com irregularidades

 

Assaré

10 obras fiscalizadas

3 com irregularidades

 

Crato

20 obras fiscalizadas

9 com irregularidades

 

Nova Olinda

10 obras fiscalizadas

2 com irregularidades

 

Juazeiro do Norte

20 obras fiscalizadas

9 com irregularidades