Editais da Polícia Federal estão previstos para junho

Liberação depende apenas da escolha da banca organizadora, que deve ocorrer nos próximos dias

A publicação dos editais do aguardado concurso público da Polícia Federal (PF), para o preenchimento de 500 vagas, está prevista para ocorrer já em meados de junho. Pelo menos esta é a intenção do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Embora a autorização do certame, concedida no dia 20 de abril, determine um prazo de seis meses para a liberação dos documentos, ou seja, até 20 de outubro, o ministro já declarou que pretende agilizar o certame.

Do total de postos autorizados, 150 são para o cargo de delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente.

Ainda segundo o ministro, o orçamento da Pasta para 2018 será de R$ 2,7 bilhões e não haverá contingenciamento das verbas do órgão, conforme ficou decidido após reunião com o Ministério do Planejamento.

A liberação para o novo concurso da PF está relacionada ao principal objetivo do novo ministério, criado por Medida Provisória em 27 de fevereiro. No entendimento do governo, a Pasta será responsável por coordenar e promover o combate à criminalidade em parceria com os Estados.

Jungmann responde pelo comando da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (que também teve concurso autorizado para 500 vagas), Força Nacional e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), antes vinculados ao Ministério da Justiça.

Em 18 de janeiro, o então diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, já havia antecipado que o presidente Michel Temer garantiu o aval para o certame.

Vale lembrar que, de acordo com o decreto presidencial 8.326, de 2014, a PF pode iniciar novo concurso para seus quadros sempre que constatada uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores, sem necessidade de autorização do Planejamento para realizar o certame. Ainda assim, o órgão precisa de confirmação do MPDG de que dispõe de verbas para as contratações.

Para concorrer aos cargos de agente, papiloscopista e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas, e, para delegado, superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, é exigida carteira de habilitação a partir da categoria "B", quando da posse.

A aplicação das provas da PF costuma ser feita em todas as Capitais, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília.

Para os cargos de agente, papiloscopista e escrivão, a remuneração atual é de R$ 12.441, 26, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Para perito e delegado, o inicial é de R$ 23.130,48.