Durante o recesso parlamentar, serviços voltados para a população continuam disponíveis na Câmara Municipal de Fortaleza. As atividades ligadas a Central da Cidadania Delmiro Gouveia, que reúne vários tipos de atendimento, estão sendo realizadas de forma remota, de segunda a sexta-feira.

O recesso dos vereadores de Fortaleza será até o próximo dia 31 de julho.

Veja como ter acesso aos serviços

Assessoria jurídica

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider atua na defesa dos direitos humanos e presta assessoria jurídica à população. O atendimento está sendo realizado através do telefone (85) 3444-8429 ou e-mail edhal@cmfor.ce.gov.br.

Sala do Empreendedor

Este departamento oferece assistência a trabalhadores autônomos que querem formalizar um negócio. Além disso, também são dadas orientações para a população sobre parcelamento de dívidas, declaração anual do MEI, boletos de pagamento, alteração de dados, entre outras dúvidas.

É possível  ter acesso ao serviço através do telefone (85) 3444-8444 ou pelo e-mail sala.empreendedor@cmfor.ce.gov.br.

Ouvidoria

O setor é responsável por receber demandas, sugestões, reclamações ou denúncias da população. Estas informações são encaminhadas para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. O atendimento está sendo realizado através do telefone (85) 3444-8307, bem como pelo e-mail ouvidoria@cmfor.ce.gov.br.

Ampliação da Central da Cidadania

A partir do segundo semestre, a Central da Cidadania da Câmara deve passar por uma ampliação. Nesta semana, o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), fechou cooperação com órgãos públicos para aumentar a oferta de serviços no legislativo da Capital.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) irá disponibilizar uma série de serviços na Câmara Municipal, como a emissão da carteira de estudante e do cartão de gratuidade infantil, além da realização da biometria facial.

Também serão ofertados, nas dependências da Casa, serviços do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direito do Consumidor (Procon).

A partir de agosto, devem passar a ser oferecidos ainda as atividades do Balcão do Cidadão, do Programa de Mediação Comunitária de Conflitos, da  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

Regime de trabalho

Durante o recesso, os servidores da Câmara Municipal de Fortaleza devem continuar a atuar de maneira remota, com exceção daqueles que sejam necessários para continuidade dos serviços da Casa. O regime de trabalho deve ocorrer, mediante escala, entre 9h e 14h.

O Setor de Protocolo da Casa, por outro lado, deve continuar funcionando presencialmente, das 9h às 17 horas. No caso dos gabinetes dos vereadores, será permitido apenas o acesso de até três assessores parlamentares por vez.