Sessão é suspensa após após Ricardo Barros dizer que CPI afasta empresas de vacinas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid suspendeu nesta quinta-feira (12) o depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), após o parlamentar afirmar que a investigação no Senado produziu um efeito negativo para o País, afastando o interesse de empresas na venda de vacinas para o Brasil.

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"O mundo inteiro quer comprar vacinas e eu espero que essa CPI traga bons resultados para o Brasil, produza um efeito positivo para o Brasil, porque o negativo já produziu muito, afastou muitas empresas interessadas em vender vacina ao Brasil que não se interessam mais", disse ele.

O ataque causou críticas imediatas. "Isso não é verdade", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). "Aí não dá", emendou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Vacina Convidecia

A declaração de Ricardo Barros foi dada quando ele respondia sobre a negociação de 60 milhões de doses, ao preço de US$ 17 por unidade, da vacina Convidecia, produzida pelo laboratório chinês CanSino. A vacina é representada no Brasil pela Belcher Farmacêutica e entrou na mira da comissão.

Após a suspensão da sessão, Barros concedeu uma entrevista no Senado ao lado de governistas e reforçou as críticas. Ele disse "lamentar" o fato de o País não ter comprado as vacinas que entraram na investigação da comissão, citando Covaxin, Sputnik e CanSino.

"Estou pronto para responder a todas as perguntas, mas não posso repetir que mentiras repetidas vezes se tornem verdade", afirmou o deputado.

Conforme o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), demonstrou disposição de cancelar o depoimento de hoje e aprovar uma nova convocação para Ricardo Barros.

Compra da Covaxin

O deputado foi convocado à CPI após ser apontado como mentor das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. 

O nome de Barros teria sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo relatou o deputado Luis Miranda (DEM-DF) em depoimento à comissão no fim de junho. 

Aos senadores, Miranda contou que ele e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Roberto Miranda, procuraram o gestor federal em março, em uma reunião no Palácio da Alvorada, em que relataram a suspeita de irregularidade na negociação da Covaxin. 

Na ocasião, segundo o deputado, Bolsonaro disse "isso era coisa" do Ricardo Barros e que acionaria a Polícia Federal para o caso. No entanto, a PF investiga se o presidente cometeu o crime de prevaricação por, supostamente, não ter pedido a apuração do caso.

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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB), afirmou, em sessão da CPI em junho, que o presidente determinou, sim, apuração, mas achou adequado delegar a tarefa ao Ministério da Saúde. O secretário-executivo da Pasta, escalado pelo então ministro Eduardo Pazuello, teria averiguado o contrato, mas não achado irregularidades. 

O presidente confirma que se reuniu com os irmãos Miranda, mas nega que o teor da conversa entre eles seja o relatado nas denúncias. O representante nacional já chegou a defender a credibilidade de Barros, mas não confirmou ou negou que tenha citado o nome dele no encontro com a dupla. 

O deputado e o servidor foram ouvidos pela comissão em 25 de junho e, no mesmo dia, o líder do governo na Câmara usou as redes sociais para negar que tenha sido citado por Bolsonaro. 

Com o depoimento de Barroso, os senadores também querem esclarecer a relação dele com Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que teria intermediado a venda de vacinas da Covaxin para o Ministério da Saúde. 

Maximiano é sócio de outra empresa, a Global Gestão em Saúde, que intermediou contrato suspeito com o Ministério da Saúde, quando Barros chefiava a pasta. Barros foi ministro entre 2016 e 2018, durante o governo Michel Temer.

Sugerida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a oitiva estava prevista para ocorrer antes do recesso parlamentar, mas foi adiada, o que levou Ricardo Barros a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para determinar que a CPI tomasse seu depoimento ainda em julho. O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido, mas garantiu ao deputado acesso aos documentos reunidos pela CPI que o envolvam.

Parte desses documentos foi obtida por meio da transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do deputado Ricardo Barros (PP-PR), aprovada pela CPI.

Negociações

Após as polêmicas acerca da importação da vacina Covaxin, da Índia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, resolveu suspender a negociação no final de julho, cujo contrato foi assinado pelo Brasil em fevereiro. A tratativa era intermediada pela farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos. 

O contrato previa a compra de 20 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19, desenvolvido pela empresa indiana Bharat Biotech. No entanto, as doses nunca chegaram a ser enviadas ao País — os pedidos de importação das vacinas foram negados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a alegação de não atendimento a critérios técnicos.

A Covaxin foi ao centro da discussão política após depoimento do servidor público Luís Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal (MPF). No relato, dado em 31 de março, o servidor do Ministério da Saúde afirmou ter sofrido "pressão atípica" para que os trâmites da compra fossem acelerados na Pasta.

Embora a negociação da compra da vacina já estivesse na fila para a CPI, a revelação do depoimento fez o tema virar um dos principais assuntos da comissão. Assim, tanto o servidor quanto o irmão dele, o deputado federal Luís Miranda (DEM), foram ouvidos pelos senadores na última sexta-feira (25).