Saiba que órgãos da Justiça voltam a funcionar de forma presencial em Fortaleza a partir de agosto

De forma presencial, o Tribunal de Justiça retoma depoimentos especiais e o Ministério Público retorna com as atividades de alguns órgãos como o Decon

Legenda: Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público do Estado retomam algumas atividades presenciais a partir deste mês de agosto
Foto: Helene Santos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Ministério Público do Estado (MPCE) retomam, gradualmente, atividades a partir deste mês de agosto com restrições sanitárias, por causa da pandemia de Covid-19. 

No Tribunal de Justiça, os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência voltaram a ocorrer na Comarca de Fortaleza, desde o dia 1º de julho deste ano, quando alguns serviços presenciais foram autorizados.

Depoimentos TJ

De acordo com o TJCE, nove depoimentos foram realizados até a última quarta-feira (28) e 103 sessões estão agendadas relativas a processos de crimes contra a dignidade sexual de quem tem menos de 18 anos, que tramitam na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJ, juíza Mabel Viana, os depoimento especial foi idealizado para ocorrer na forma presencial.

"Tendo em vista que o contato pessoal da vítima ou testemunha com o entrevistador forense permite estabelecer vínculo, bem como avaliar as condições para prestar o depoimento, visando garantir a qualidade da prova. Isso não impede que os demais participantes da audiência estejam em meio remoto [a distância]. Já no depoimento virtual, há o risco de influências externas no ambiente em que se encontra o depoente, podendo ensejar dúvidas quanto ao grau de confiabilidade"

Ministério Público

Já o Ministério Público do Estado está nos preparativos para o retorno gradual das atividades, a partir da próxima segunda-feira (2). 

Nos últimos dias, o órgãos intensificou a limpeza, higienização e sanitização dos espaços.

O reforço na limpeza ocorre em prédios localizados em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Crato e Juazeiro do Norte.

A partir desta segunda (2), retornam ao trabalho presencial no MP: os órgãos de execução; secretarias executivas; Decon e Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária. 

Os órgãos retornarão ao regime presencial sob revezamento, em que poderão participar pessoas que já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 há mais de 21 dias e quem é do grupo de risco e recebeu as duas doses do imunizante há pelo menos 21 dias. 

As unidades administrativas do MPCE localizadas em Fortaleza já haviam retornado ao trabalho presencial desde o último dia 5 de julho.