Legislativo Judiciário Executivo

Ronivaldo Maia irá recorrer da decisão do PT Ceará de expulsá-lo do partido

O recurso deve ser feito no prazo de 10 dias à Executiva Nacional do partido, segundo o advogado do vereador

Escrito por Luana Barros, Felipe Azevedo ,
Ronivaldo Maia
Legenda: O vereador de Fortaleza é investigado por tentativa de feminicídio
Foto: Érika Fonseca/CMFor

O vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia irá recorrer da expulsão do PT Ceará, decidida pelo diretório estadual em julgamento de processo disciplinar contra o parlamentar nesta quarta-feira (22). Ronivaldo é réu por tentativa de feminicídio. O recurso é feito à Executiva Nacional do partido. 

Ronivaldo está com a filiação suspensa desde novembro do ano passado, quando foi preso em flagrante. No início de junho, a Comissão de Ética do PT fechou parecer pela expulsão do parlamentar, que foi aprovada pelo PT Ceará em votação apertada - por 27 votos a 26. 

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Advogado do vereador no processo interno, o ex-vereador Deodato Ramalho (PT) afirma que houve "um injusticiamento" e que a "expulsão se deu ferindo o Estatuto". Para Ramalho, era necessário aguardar o trânsito em julgado na Justiça antes de tomar a decisão. 

O advogado reclamou ainda de uma suposta "quebra de sigilo" quanto ao processo interno, "o que não é permitido pelo Código de Ética". 

Indagado sobre a possibilidade do PT requerer o mandato de Ronivaldo, Ramalho afirmou que "não cabe retirada por conta disso". "A perda de mandato se dá quando o parlamentar descumpre as diretrizes partidárias", disse - acrescentando, no entanto, que "não se pode desconsiderar" o risco. 

Manifestações 

Poucos petistas se manifestaram, até o momento, sobre a expulsão de Ronivaldo. Logo após o julgamento do vereador, o presidente estadual do PT Ceará, Antônio Conim, disse que "não foi uma decisão fácil". Conim foi o responsável por desempatar a votação no diretório estadual. 

"Na verdade, houve um empate e o meu voto desempatou. O diretório acolheu o parecer, que está ainda mantido em segredo de Justiça, mas a decisão é pela expulsão. Não foi uma decisão fácil, o partido de fato sangrou muito nesse processo todo".

Colega de bancada na Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Larissa Gaspar comemorou a decisão. "No Partido dos Trabalhadores não tem espaço para agressores de mulheres", ressaltou. "A luta é pela vida das mulheres, não toleramos nenhuma forma de violência contra a mulher, seja ela cometida por quem for", disse em publicação no Instagram

Repercussão na Câmara

Na tribuna da Casa durante a sessão desta quinta-feira (23), apenas o vereador Carlos Mesquita (PDT) repercutiu o assunto. O parlamentar decano no Parlamento da Capital se solidarizou com Ronivaldo, a quem chamou de "um amigo leal". 

O vice-presidente da Câmara, vereador Adail Júnior (PDT), ao final da fala de Carlos Mesquita disse ser "solidário" a Ronivaldo. 

"Eu rogo àqueles que vão receber um possível recurso do Ronivaldo. esqueça um pouco a política, veja o cidadão, o pai, o professor, o profissional. Que aí, Ronivaldo, você vai dizer 'quem nunca errou no PT que atire a primeira pedra'", disse o vereador.

Vice-líder do PSB na Câmara, Léo Couto (PSB) disse respeitar a decisão do Partido dos Trabalhadores, mas que não concorda com a expulsão uma vez que o processo do petista na Justiça ainda está em aberto. 

Autora do pedido de cassação rejeitado na Comissão de Ética da Casa, a vereadora Adriana do Nossa Cara (PSOL) afirmou que a expulsão, apesar de ter ocorrido através de um processo demorado, foi justa. 

"Eles tiveram tempo, apuraram criteriosamente esse processo, isso justifica o tempo que levou". 

Relembre o caso

Em novembro do ano passado, o vereador foi preso em flagrante acusado de tentativa de feminicídio. Em despacho obtido, à época, pelo Diário do Nordeste, a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM) relata que o político foi à casa da mulher de 36 anos - com quem tinha um relacionamento extraconjugal - no bairro Granja Portugal e pediu para ela adiantar o pagamento de uma conta, para depois ele ressarci-la. Mas ela se negou a realizar o pagamento, e os dois começaram a discutir.

Conforme depoimentos prestados à Polícia pela vítima e por testemunhas, a mulher foi empurrada pelo vereador para fora do carro, um Ford Eco Sport, e segurou o parabrisa do veículo. Neste momento, Ronivaldo acelerou o automóvel e arrastou a vítima pela rua por alguns metros. Ela foi socorrida por populares.

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A mulher teve lesões (escoriações e edemas) no braço esquerdo e nas pernas, atestados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Ela relatou que perdeu muito sangue, que fraturou o osso do pulso esquerdo, precisando imobilizá-lo, e ainda perdeu tecido da mão.

Ainda de acordo com as testemunhas, Ronivaldo saiu do local com o carro e depois voltou a pé para tentar prestar socorro à mulher, que já estava em casa. Mas familiares dela o expulsaram da residência. Ele foi detido minutos depois. O parlamentar ficou dois meses preso até conseguir um habeas corpus na Justiça.

 

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