O projeto de lei que estabelece um piso nacional para secretários escolares foi aprovado, nesta quarta-feira (6), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Agora, a proposta precisa passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o Senado Federal.
Autor do projeto de lei, o deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT) comemorou "mais uma etapa vencida" na tramitação no Legislativo federal. Antes, a proposta já havia passado pelas comissões de Educação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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"Enfrentamos resistência do governo que solicitou que o voto fosse nominal. Vencemos por 22 votos a favor, contra 5 contrários", ressaltou o parlamentar, em publicação do Instagram.
Segundo o texto, o piso nacional da categoria passa a ser de R$ 1.821. O valor foi determinado por substitutivo de autoria do deputado cearense Idilvan Alencar (PDT) - que foi relator da proposta na . O parlamentar também comemorou a nova aprovação da matéria.
"Gostaria de parabenizar o deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto, e agradeço todos os parlamentares que votaram pela aprovação deste importante projeto", disse o deputado.
O projeto que fixa o piso salarial dos profissionais da educação que atuam como secretários escolares estava previsto para o dia 29 de junho, mas acabou sendo adiado duas vezes. A expectativa de Bismarck é que possa encerrar a tramitação na Câmara dos Deputados antes do recesso, no dia 15 de julho.
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