Lira sugere que cálculo do ICMS seja com base na média do preço dos combustíveis nos últimos 2 anos

Proposta deve ser votada na próxima quarta-feira (13)

O presidente da Câmara dos Deputados está desde a semana passada tentando negociar uma solução para o preço do combustível.
Legenda: O presidente da Câmara dos Deputados está desde a semana passada tentando negociar uma solução para o preço do combustível.
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Depois de conversar com lideranças governistas na noite da segunda-feira (4) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu uma mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, a partir da média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos

Lira se reuniu nesta terça-feira (5) com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo em uma possível solução legislativa para conter a disparada do preço dos combustíveis.

Ele disse que irá votar na próxima quarta-feira (13) a proposta para mudar a base do cálculo. Isso, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, do álcool em 7% e do diesel em 3,7%. Conforme Lira, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques - pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal.

Proposta

A mudança no cálculo irá considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. "Uma média dos dois exercícios anteriores, para que se faça uma contabilização de quanto se custa a gasolina em 2019 e 2020. Se acha um valor, a esse valor se imprimi o valor ad rem, ou seja, fica fixo por um ano, e você multiplica, sem interferência nenhuma em nenhum Estado, pelo imposto estadual ICMS que cada governador escolher como alíquota", afirmou. 

"Os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis de forma sempre geométrica", afirmou. Para ele, os fatores externos fazem como que, neste momento, o imposto estadual precise de um tratamento "mais tranquilo". "Mas cada um sabendo que não estamos aqui trabalhando contra governos estaduais", disse.

Arrecadação pelos estados

Lira, no entanto, admitiu que a arrecadação dos estados pode recuar. "Se vai haver baixa no preço do combustível, se vai haver um valor ad rem, fixado para os combustíveis nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos, mas quantos anos os estados estão arrecadando mais?", questionou.

Tentativa de acordo

Na semana passada, o Governo tentou um acordo para acrescentar um parágrafo sobre fixação do ICMS em um projeto para estabelecer o peso de cada tributo na nota fiscal da gasolina, diesel e etanol, para que os consumidores saibam o que estão pagando.

A ideia, no entanto, foi rejeitada por líderes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS dos combustíveis, por litro consumido, por meio de um projeto de lei complementar.

Lira também afirmou que não abandonou a ideia de criar um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar. "Estamos há alguns dias tratando da criação de um fundo regulador, mas nas tratativas ainda não se chegou a um texto claro", disse. "É um tema bastante difícil".

Preço da gasolina

O preço da gasolina é formado pela fatia da Petrobras, que, no período de 19 a 25 de setembro, era 33,4%; pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins, de 11,3%; pelo ICMS, cobrado pelos Estados, de 27,7%; pelo custo do etanol anidro, de 16,9%; e pela fatia dos distribuidores e revendedores, de 10,7%.

No caso do diesel, a composição, também no período de 19 a 25 de setembro, foi a seguinte: a Petrobras ficou com 52,1%; Cide e PIS/Pasep e Cofins com 6,9%; ICMS, com 16%; custo do biodiesel, de 13,9%; e distribuição e revenda, com 11,1%.