De Lula a Maurício Souza, vereadores de Fortaleza solicitaram 46 entregas de medalha em 2021

As homenagens carregam ares ideológicos, travando uma espécie de disputa interna entre os parlamentares

Escrito por Felipe Azevedo ,

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Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza lotado em cerimônia de outorga da Medalha Boticário Ferreira ao governador Camilo Santana, em 2018
Legenda: Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza lotado em cerimônia de outorga da Medalha Boticário Ferreira ao governador Camilo Santana, em 2018
Foto: CMFor

Vereadores de Fortaleza já solicitaram a entrega de pelo menos 46 medalhas para políticos, profissionais de saúde, atletas, dentre outras personalidades, na Capital em 2021. As homenagens carregam não apenas a simbologia da homenagem pelos trabalhos prestados a sociedade, mas também ares ideológicos, travando uma espécie de disputa interna entre os parlamentares.

A prerrogativa, em alguns casos, configura um aceno às bases eleitorais, além da demarcação de território político e pertercimento a determinado grupo. 

Há solicitações que variam no espectro político e acabam por gerar polêmica, como pedidos de homenagens a nomes como o ex-presidente Lula (PT) e o jogador Maurício Souza, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em âmbito local, há ainda o movimento de tentar prestigiar lideranças com quem se tem aliança política, como é o casos dos pedidos de concessão de medalha ao prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT).. 

Estratégia política

Um levantamento do Diário do Nordeste mostrou que os vereadores de Fortaleza solicitaram 46 homenagens a personalidades neste ano, 22 já foram aprovadas e enviadas ao departamento técnico da Casa para providências.

A homenagem mais explorada é a Medalha Boticário Ferreira, que foi solicitada 18 vezes ao longo de 2021. Entre os indicados, estão o ex-prefeito Roberto Cláudio, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Nailde Pinheiro, e a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba. As três ainda estão em tramitação na Casa.

"A honraria serve para o vereador demarcar a posição [...] vai congratular, querer destacar algum grupo, alguma personalidade que seja próxima à sua visão política, é uma maneira de se aproximar do eleitorado a partir dessa figura ou desse grupo", explica o cientista político Cleyton Monte. 

De acordo com o Regimento Interno da Casa, cada vereador pode solicitar a oferta da Medalha Boticário Ferreira apenas uma vez durante a legislatura. As demais honrarias podem ser entregues para até quatro pessoas por cada vereador em uma legislatura. 

A Câmara Municipal recebeu pedidos, neste ano de homenagens também a partir das medalhas Iracema, Lauro Maia, Ayrton Senna, Dom Hélder Câmara, Edson Queiroz, Allanis Maria, Dr. Periguary, Paulo Freire, Protetora Diol, Servidor Público e Mérito Jurídico.

De acordo com informações da Câmara Municipal de Fortaleza, ao menos 30 parlamentares deram entrada em requerimentos solicitando ao menos uma concessão de mérito. 

Uma vez aprovadas em plenário, as homenages são enviadas às comissões para uma nova apreciação. Se reiterada a decisão, o requerimento retorna para mais uma votação dos parlamentares, durante Ordem do Dia. Após isso, são iniciados os trâmites para solenidade de entrega de cada medalha.

"Medalhas ideológicas" 

Entre os requerimentos protocolados na Casa, está o da vereadora Priscila Costa (PSC) para conceder a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna para o jogador Maurício Souza.

Ele foi demitido do clube Minas Tênis Clube após criticar o anúncio da editora DC Comics de que, em futuras histórias em quadrinhos, o personagem do Super-Homem irá se revelar bissexual. 

Montagem Lula e Maurício Souza
Legenda: Ex-presidente Lula e o jogador Maurício Souza
Foto: AFP/Reprodução Instagram

O requerimento aguarda indicação de relator na Comissão de Cultura, Esporte e Juventude. De acordo com o presidente da comissão, vereador Júlio Brizzi (PDT), não há previsão para designação da relatoria. 

Já protocolado na Casa Legislativa, mas ainda sem previsão para dicussão em pauta, o requerimento do vereador Ronivaldo Maia (PT), pretende conceder ao ex-presidente Lula a Medalha Boticário Ferreira, uma das principais comendas no Legislativo Municipal. 

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro
Legenda: Presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro foi alvo de duas solicitações de homenagem na Câmara em 2021
Foto: Arquivo Pessoal

Disputas por homenagens 

A entrega de homenagens, por vezes, acaba sendo motivo de uma "disputa" indireta entre os parlamentares, que tentam conceder honrarias à mesma pessoa. É o caso da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro.

A magistrada foi indicada a receber a medalha Boticário Ferreira pelos veradores Antônio Henrique (PDT), no dia 1º de setembro, e Ana Aracapé (PL), logo no dia seguinte. Por ter sido apresentada antes, a homenagem permanece em nome do pedetista e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.  

Em um intervalo de apenas três dias, entre 3 e 5 de fevereiro, os vereadores Larissa Gaspar (PT) e Ronivaldo Maia (PT) apresentaram requerimento para conceder à jogadora de futsal Amanda Lyssa a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna. 

Para Cleyton Monte, "geralmente essa atuação honorífica se dá muito mais no sentido de buscar simbolicamente prestigiar uma categoria, grupo ou entidade que seja próximo a atuação parlamentar". 

Segundo o especialista, faz sentido que entre si, os parlamentares "disputem" a entrega das medalhas, uma vez que é possível que eles façam parte do mesmo grupo e mirem a mesma parcela do eleitorado.