Câmara avalia reduzir para 30km/h velocidade no entorno de áreas de conservação em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza começou a discutir nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que poderá, se aprovado, reduzir a velocidade do trânsito para 30 km/h em ruas próximas a Unidades de Conservação situadas dentro da Capital.

O projeto foi apresentado em Plenário e enviado para discussões nas comissões da Casa. O texto foi proposto pelos vereradores Gabriel Aguiar (Psol) e Júlio Brizzi (PDT). 

Veja também

Metro

Saiba quais vias com redução de velocidade em Fortaleza registram mais multas por excesso do limite

Ceará

Readequação de velocidade em Fortaleza diminui acidentes

O documento especifica as ações de responsabilidade da Prefeitura para tornar possível a redução da velocidade de veículos nos locais a serem contemplados pela lei. De acordo com a proposta, entram na fiscalização ruas no entorno e dentro de "Unidades de Conservação situadas em vias geridas e fiscalizadas pelo Poder Público Municipal". 

Nesse contexto, para possibilidar a a redução, a Prefeitura, uma vez aplicada a Lei, seria responsável por instalar:

I - "Tartarugas" e lombadas;
II - Placas de sinalização indicando a presença de animais silvestres nos arredores;
III -  Aparelho fotossensor;
IV - Placas indicando o limite máximo de velocidade permitida.

No texto enviado à Câmara Municipal e que, após as discussões ainda poderá ser modificado, os vereadores Gabriel Aguiar e Júlio Brizzi estabelecem que o descumprimento do limite máximo de velocidade será passível de multa de trânsito. 

Justificativa 

Para justificar a proposta, os parlamentares indicam números que apontam para acidentes envolvendo veículos motorizados e animais. 

"Anualmente mais de 2 milhões de animais são atropelados em estradas, ruas, avenidas e rodovias no nosso país. Esse impacto massivo que incide sobre a nossa biodiversidade é um dos responsáveis, em muitas regiões, pelo estado de defaunacão evidente que podemos observar, como em Fortaleza, por exemplo", diz o texto. 

Os parlamentares reconhecem ainda que estudos poderão apontar os impactos reais dos atropelamentos a animais silvestres que ocorrem, de acordo com eles, diariamente em Fortaleza.

Histórico

No ano de 2015, a Prefeitura de Fortaleza reduziu o limite máximo de velocidade de 60 km/h para 40 km/h nas imediações do Parque do Cocó - uma das principais unidades de conservação -, em trechos das avenidas Eng. Santana Júnior e Antônio Sales.

A justificativa para essa redução, no entanto, não se baseou na redução dos atropelamentos e preservação da fauna local, mas visando a redução de acidentes de trânsito envolvendo pessoas vítimas fatais. 

Caso aprovado na versão inicial, o projeto apresentado pelos vereadores de Fortaleza nesta quinta-feira poderá, em teoria, reduzir os mesmos trechos de 40 km/h para 30 km/h.