Após confusão em votação, Câmara de Fortaleza avalia mudar exibição de informações em painel

Após um impasse que abriu discussão sobre o sistema eletrônico de votação na Câmara Municipal de Fortaleza, a presidência da Casa avalia mudar a exibição dos votos dos parlamentares em painel instalado no Plenário. 

O entendimento foi feito após uma sessão tumultuada, na qual, por maioria apertada, por 17 a 16, a base do Governo derrotou um projeto do vereador Carmelo Neto (Republicanos) que solicitava a realização de uma sessão solene para homenagear o Movimento Ceará Livre.

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Inácio Aguiar

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Como mostrou o colunista Inácio Aguiar, em meio à votação do requerimento, uma sequência de problemas levantou suspeitas sobre a legitimidade do voto dos parlamentares. Um dos pontos que chamou atenção foi a possibilidade de que o voto pudesse ser computado por um membro da Mesa Diretora.

Em nota, nesta quinta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), reafirmou a segurança do formato de votação. "A Câmara Municipal de Fortaleza informa que o sistema de votação eletrônica, hospedado na plataforma Câmara Digital, segue procedimentos rígidos de segurança, que garantem a total legitimidade e inviolabilidade dos votos dos parlamentares. Cada vereador tem acesso ao sistema por meio de usuário e senha próprios. Todo o sistema segue uma série de cuidados, entre os quais o armazenamento de dados em datacenter próprio, para evitar ataques externos", diz a nota. 

O modelo de votação eletrônica passou a ser adotado diante dos trabalhos remotos na pandemia da Covid-19. Não é permitido, por exemplo, que haja votação secreta na modalidade. 

Em relação à possibilidade de computação dos votos, o presidente da Câmara destaca que "para a comodidade dos próprios vereadores, a Mesa Diretora pode realizar o registro da presença e da votação dos parlamentares, desde que eles expressem esse interesse durante as sessões legislativas. A manifestação deve ocorrer de forma oral e pública em Plenário, com registro nos anais e transmissão ao vivo nos veículos de comunicação da Casa. O parlamentar poderá alterar o voto até o final da votação, seja por registro oral ou por meio do acesso eletrônico pessoal".  

Mudanças no painel

Ainda na semana passada, quando aconteceu o impasse, uma reunião entre representantes da oposição e da base definiu que, nos próximos dias, o painel de exibição dos votos na Casa poderá sofrer mudanças. 

Isso porque, de acordo com o líder da oposição, vereador Márcio Martins (Pros), o atual sistema apenas reproduz no painel imagens do aplicativo de votação usado pelos parlamentares em seus aparelhos de celular. O pleito, portanto, é para que seja exibido na tela um modo mais legível, destacando os votos de cada vereador. 

Uma das polêmicas na votação da semana passada foi em relação ao voto da vereadora Tia Francisca (PL). O primeiro resultado da votação trouxe o voto da parlamentar, mas em sequência, esse voto foi retirado, pois havia sido computado por engano pela Mesa Diretora.

Após a votação, a vereadora apareceu virtualmente na sessão para dizer que não havia votado e rebater críticas de colegas da oposição.

Quem presidia a sessão na ocasião era o vice-presidente Adail Júnior (PDT). Nesta quinta (25), ele minimizou o acontecimento e argumentou que, logo após o impasse em plenário, os parlamentares foram informados de que houve um erro no registro de votação na Mesa Diretora. 

Ainda na sessão na qual ocorreu o tumulto, o presidente Antônio Henrique assumiu os trabalhos e explicou o funcionamento do sistema, argumentando que o formato de votação digital da Casa permite que o membro da Mesa Diretora compute o voto pelos parlamentares. 

Um dos principais pontos de discordância da oposição, segundo Márcio Martins, é justamente a possibilidade de um voto de qualquer parlamentar ser computado através do sistema da Mesa Diretora. 

Antônio Henrique, como resposta, determinou, para evitar polêmicas futuras, que a Mesa Diretora não procedesse mais o voto pelos parlamentares, mesmo que o sistema permitisse essa possibilidade.

"Toda e qualquer aprovação dos parlamentares ocorre por meio de votação aberta e duplamente verificável tanto pelo perfil do usuário, como através do painel do plenário, o que explicita o compromisso da Casa com a lisura e a transparência das decisões dos vereadores", disse ainda Antônio Henrique, em nota.