A semana inicia com o aumento da pressão sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Três episódios acendem o alerta no Planalto e podem provocar reação do Executivo.
A expectativa de um “superpedido” de impeachment, o avanço da CPI da Covid-19 e a suspeita sob a liderança do Governo na Câmara na negociação de vacinas elevam a temperatura no Planalto.
Liderança na Câmara
Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), entrou no centro das apurações da CPI sobre supostas irregularidades na compra da Covaxin. O nome de Barros foi citado pelo colega Luis Miranda (DEM-DF).
Barros é responsável pela condução da pauta prioritária do governo na Câmara. Segundo Miranda, Bolsonaro atribuiu ao deputado o envolvimento na aquisição da vacina indiana.
O governo fechou contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin em 25 de fevereiro, por R$ 1,6 bilhão, no momento em que tentava aumentar o portfólio de imunizantes e reduzir a dependência da Coronavac, que chegou a ser chamada por Bolsonaro de "vacina chinesa do João Doria".
Ao comentar com apoiadores nesta segunda-feira (28) a denúncia de irregularidades na compra do imunizante, o Chefe do Executivo disse que não tem como saber o que acontece nos ministérios de seu governo.
"Ele (o deputado Luis Miranda) que apresentou (informações sobre a compra da vacina), eu nem sabia como é que estavam as tratativas da Covaxin porque são 22 ministérios. Só o ministério do Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) tem mais de 20 mil obras”, disse o presidente.
Esse elemento é crucial para o chamado G7 – grupo de senadores que integram a oposição na comissão -, que desde o depoimento, na sexta (26), fazia pressão para que o para que o Presidente da República se manifestasse sobre as acusações.
A tese é de que Bolsonaro pode ter prevaricado, que é quando um servidor deixa de praticar atividades de ofício por interesse próprio ou de terceiros - o que é considerado crime.
CPI em foco
O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou ainda no sábado (26) que o colegiado começou pelo vírus, em alusão ao novo coronavírus, e chegou "ao câncer da corrupção".
CPI se sabe como começa, não como termina. Esta começou investigando o vírus e acabou chegando ao câncer, ao câncer da corrupção
Entrando no terceiro mês, a expectativa é que a comissão seja prorrogada por mais 90 dias. Um pedido de prorrogação foi apresentado nesta segunda (28) pelo vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). É preciso assinatura de 27 dos 81 senadores.
O ponto alto da CPI esta semana deve ser na quarta-feira (30), quando os senadores pretendem ouvir o empresário Carlos Wizard.
A Comissão também determinou a quebra dos sigilos do investigado. Wizard é acusado de ser um dos integrantes do chamado “gabinete paralelo”, que supostamente assessorou o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
Para estra segunda (28) está marcada uma reunião do grupo majoritário do colegiado, ou seja, dos senadores de oposição e independentes. O assunto deve fazer parte do depoimento de Wizard.
Além disso, a CPI deve aprofundar a investigação sobre as supostas irregularidades na compra da Covaxin.
Impeachment
Congressistas da oposição avaliam ainda citar o caso Covaxin em "superpedido de impeachment" que será apresentado nos próximos dias contra o presidente Jair Bolsonaro, ou elaborar uma proposta especificamente sobre as suspeitas de irregularidade.
Ainda discutem com movimentos sociais a possibilidade de antecipar protestos contra Bolsonaro que estavam marcados para o fim de julho. A manifestação deve ocorrer no próximo dia 2.
Isso elevaria a pressão para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise os mais de 100 pedidos de impeachment.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, quer aderir ao movimento de tentar barrar as votações no Congresso. "Vamos propor a todos os partidos. Esta decisão não pode ser solitária, pois não teria eficácia".
O depoimento de Miranda, na avaliação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mostrou que Bolsonaro não mandou investigar a denúncia por interesses políticos.
"Isso é prevaricação. Estamos defendendo que esse caso integre o superpedido de impeachment", disse.
Para o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS) as suspeitas sobre a Covaxin "mudam o cenário" e podem antecipar novos protestos contra o presidente, marcados inicialmente para 24 de julho.
Membros do PL e PP, partidos do centrão que se associaram a Bolsonaro, também não enxergam motivos para abertura de um processo de impeachment contra o presidente. Cabe a Lira, que é do PP e aliado do Planalto, dar aval a eventual investigação de Bolsonaro.