A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (14), mais 139 denúncias por participações nos atos terroristas em Brasília. Foram 137 contra presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto e outras duas contra presos na Praça dos Três Poderes em posse de rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogênio e itens para produzir coquetel molotov.
Com a atualização, a PGR já soma 835 pessoas denunciadas. São 645 "incitadores" e participantes do ato nas sedes dos Três Poderes e presos em frente ao Quartel General do Exército; 189 executores (invasores e perpretadores de vandalismo e depredação) e um agente público, por omissão.
O relator dos casos no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Alexandre de Moraes. As informações foram divulgadas nesta terça pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o órgão, os novos denunciados "participaram ativamente e concorreram com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído".
O MPF fala em "tentativa de golpe de estado". Além das consequências políticas, relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) mostram "danos às fachadas, pisos, obras de arte, mobiliário, entre outros, com prejuízos que chegam aos R$ 9 milhões apenas no Palácio do Planalto".
Acusações
Os envolvidos nos atos são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado, com concurso de pessoas e concurso material.
As representações foram assinadas nesta terça pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF.