As autoridades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) votaram, por maioria, pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.
O placar está 4 a 0 contra a parlamentar, mas o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti. A continuidade da análise ocorrerá apenas no ano seguinte, após o recesso do Judiciário. A decisão poderá ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a condenação seja confirmada, Zambelli terá a diplomação anulada e ficará inelegível por oito anos, contando a partir de 2022.
A ação analisada na última sexta-feira (13) foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que denunciou a formação de um “ecossistema de desinformação” envolvendo Carla Zambelli. Segundo Bomfim, esse esquema teria sido montado para obter apoio político através da propagação de notícias falsas, com o intuito de questionar a integridade do processo eleitoral.
Encinas Manfré,o relator do caso, apresentou uma série de publicações feitas por Zambelli, apontando que a deputada agiu de forma deliberada para espalhar informações fraudulentas. Manfré também destacou que Zambelli incitou hostilidade e animosidade contra o sistema eleitoral e membros do Judiciário, tanto antes quanto após o período das eleições.
O voto do relator foi acompanhado pelo presidente da Corte, Silmar Fernandes, pelo desembargador Cotrim Guimarães e pelo juiz Claudio Langroiva Pereira.
O advogado de Sâmia, Luiz Paulo Viveiros de Castro, afirmou que Zambelli utilizou suas redes sociais para fazer ataques, não apenas à integridade do processo eleitoral, questionando as urnas e promovendo uma campanha de desinformação sobre as eleições, mas também atacando pessoalmente ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Defesa de Carla Zambelli
A defesa de Zambelli, representada pela advogada Flavia Cardoso Campos Guth, argumentou que a deputada exerceu seu direito à liberdade de expressão. Ela também alegou que o processo não apresentou evidências concretas dos crimes imputados nem conseguiu demonstrar que as postagens feitas pela parlamentar tiveram impacto na disputa eleitoral.
Guth destacou ainda que Zambelli possuía imunidade parlamentar ao gravar um vídeo no qual falava sobre a "manipulação" das urnas eletrônicas. Além disso, ela criticou o que considerou uma articulação intencional de parlamentares de movimentos de esquerda para cassar os mandatos de deputados opositores, mencionando processos semelhantes contra os parlamentares Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Em sua argumentação, o procurador eleitoral Paulo Taubemblatt, representando o Ministério Público, defendeu a condenação de Zambelli, afirmando que ela teve um papel ativo nas "tramas assustadoras" que ocorreram após as eleições.