Alexandre Frota propõe que empresas sejam obrigadas a divulgar salários em ofertas de emprego

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) apresentou um projeto de lei que obriga empresas a informarem o valor do salário e os requisitos exigidos nas ofertas de emprego. A proposta foi apresentada na última sexta-feira (6). 

“As empresas buscam profissionais para o preenchimento de vagas que estão disponíveis, porém não comunicam qual a faixa salarial que pretendem para a mesma, o que gera insegurança ao desempregado, ou seja, paira a dúvida se é um salário compatível com aquilo que o cidadão ou cidadã está pretendendo ao buscar sua recolocação no mercado de trabalho”, argumenta o parlamentar. 

Caso as informações não sejam claras na hora da oferta, o deputado sugere multa de até cinco salários mínimos, e dobrando em caso de reincidência. 

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"Bons profissionais estão em toda parte e basta uma olhada atenta para constatar isso. Redes sociais, fóruns online e listas de discussões por e-mail são plataformas que costumam conter gente engajada profissionalmente e em busca de oportunidade, porém, em muito facilitaria sua vida se soubesse o valor ou faixa salarial da vaga ofertada", conclui Frota.

Para entrar em vigor, texto precisa ser apreciado nas comissões legislativas e aprovado no plenário da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente da República.