Trocas de farpas e disputas por projetos antecipam pleito na Câmara de Fortaleza

Após duas semanas em que base e oposição chegaram a ensaiar clima de entendimento no Legislativo Municipal, vereadores devem retomar trabalhos presenciais com expectativa de tensões provocadas pela futura campanha

Legenda: Os trabalhos presenciais no plenário da Câmara foram suspensos em março, diante da pandemia
Foto: Foto: CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza retoma, nesta quarta-feira (5), as sessões plenárias presenciais na Casa. Para além do cumprimento de uma série de normas sanitárias que farão parte da nova rotina, as atenções se voltam à expectativa de clima acirrado entre os vereadores nesta retomada, após breve período de entendimento na discussão de projeto de incentivo a setores do transporte.

No plenário, que recebe a primeira sessão desde 17 de março, não faltarão ingredientes de uma corrida eleitoral que promete ser das mais inflamadas até o dia 15 de novembro. Denúncias, trocas de farpas, disputas por autorias de propostas, redutos eleitorais e por visibilidade são elementos que, segundo vereadores, devem ficar ainda mais evidentes a partir de amanhã.

O clima de concorrência já era perceptível nas últimas sessões. Na quinta-feira (30), a simples leitura de um projeto de indicação do presidente Antônio Henrique (PDT) para asfaltamento no bairro Planalto Ayrton Senna, sem especificar a rua, gerou protesto por parte do vereador Frota Cavalcante (Podemos), que tem lá o que considera base eleitoral.

"Daqui a pouco, me perdoe, meu caro presidente, eu vou fazer uma emenda para asfaltar Fortaleza inteira", reclamou a Antônio Henrique, que disse não haver motivo para desgaste, e que o colega poderia "fazer seu trabalho sem nenhuma dificuldade".

Na sessão anterior, outras situações expuseram conflitos de interesses entre parlamentares. O presidente da Câmara precisou retirar de pauta projeto do vereador Renan Colares (PDT), nomeando um Centro de Educação Infantil no Bairro São Bernardo. Evaldo Lima (PCdoB) chamou atenção para o fato de já ter apresentado anteriormente proposta para dar outro nome ao mesmo equipamento.

O projeto de Renan foi entregue ao Departamento Legislativo, e o caso, tratado como um mal entendido. Mas, na mesma sessão, já se viu uma disputa entre base e oposição pela "paternidade" do projeto que alterou o prazo de vistoria e as idades máximas de veículos para aplicativos, táxis, mototáxis e transportes escolares, medida com forte apelo popular diante da crise.

Entendimento pontual

Encabeçando as articulações do Governo na discussão da matéria dos transportes, Eron Moreira (PP) acusava Márcio Martins (Pros) de, ao apresentar emendas, "pegar carona" e "fazer Ctrl+,C Ctrl+V" em propostas que vinham sendo construídas pela base para atender às categorias.

O vereador de oposição retrucava que já vinha trabalhando no tema desde antes da regulamentação dos aplicativos, em 2018, e que o projeto de indicação de Eron, base para a mensagem da Prefeitura que acabou virando lei, tinha o mesmo tema de um projeto apresentado anteriormente por ele, que apontou "hipocrisia" no colega e, cobrando isonomia, lembrou a popular frase: "Pau que bate em Chico tem que bater em Francisco".

A disputa entre Chicos e Franciscos se amenizou ao longo das duas últimas semanas, com a iniciativa do presidente Antônio Henrique e do líder do Governo Roberto Cláudio (PDT), Ésio Feitosa (PDT), de apaziguar as discussões e construir a proposta, contando também com boa articulação de Didi Mangueira (PDT) à frente da Comissão Conjunta que discutiu as emendas.

O projeto acabou aproximando vereadores governistas e opositores, que passaram a se referir de forma menos acirrada aos méritos de autoria, até a aprovação. Entre parlamentares, o discurso predominante, porém, é de que a trégua deve se encerrar nas próximas semanas, com movimentações que trarão à tona disputas políticas.

"Esse debate dos transportes acabou sendo uma exceção à regra. Essa aliança, esse discurso uníssono, coerente, na mesma direção, foi uma exceção ao cenário, que vai ficar mais claro nas próximas semanas, porque vai ser um período de muita ebulição política", considera o governista Evaldo Lima (PCdoB).

O próprio Márcio Martins não nega que levará à tribuna temas polêmicos que têm circulado com objetivo de tentar questionar a gestão municipal. "São questões muito independentes. Faço questão de dizer que é muito pontual essa matéria (dos transportes). Foi uma atitude republicana de ambos os segmentos, base e oposição, que entenderam que nós tínhamos que deixar de lado qualquer outra diferença e entregar essa alteração para a cidade. Mas, agora, a página vira", afirma.

Polêmicas

Assim como ocorreu na Assembleia Legislativa, um dos assuntos que devem reverberar no plenário, na avaliação de vereadores, é um áudio vazado, em que supostamente o deputado estadual Bruno Gonçalves (PL) conversa com um suplente de vereador e pré-candidato, negociando suporte financeiro em suposta troca de apoio político. O caso é investigado pelo Ministério Público Estadual, mas governistas contestam fortemente o conteúdo divulgado.

Segundo Adail Júnior (PDT), vice-presidente da Casa, o vazamento traz afirmações inconsistentes. "Todos nós sabemos que aqueles que ele disse que não eram candidatos são candidatos, aqueles que ele disse que estavam com o partido dele não estão no partido dele, aquilo que ele disse, que ia acabar com o PSB, não acabou, não saiu nenhum candidato do PSB. Na minha concepção, está coberto de inverdades, de argumentos inverídicos no intuito de convencer o suplente, pré-candidato, a ficar no partido dele. Então, por que só o lado financeiro é verdadeiro?", questiona.

Cobrança

O opositor Sargento Reginauro (Pros), que desde junho tenta instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo Municipal para investigar a compra de respiradores não entregues pela empresa BuyerBR (parte do valor ainda está pendente de ressarcimento), cobra um posicionamento da Câmara a respeito da gravação.

"Pedi ao Ministério Público Eleitoral que apurasse, mas não vou nem sequer ousar entrar com outro pedido de CPI, para não se tornar uma coisa até vexatória", diz o vereador, que conseguiu apenas mais cinco assinaturas para a CPI, todas de parlamentares de oposição. O número mínimo para que o requerimento seja aprovado é 15.

Fake news

A postura do grupo de apoiadores do pré-candidato Capitão Wagner (Pros) não tem incomodado apenas a base governista de Roberto Cláudio, mas também a bancada petista na Câmara Municipal. O vereador Guilherme Sampaio (PT) afirma que o partido tem tido cautela e responsabilidade em relação ao caso dos respiradores, cuja documentação completa, enviada pela Prefeitura da Capital após ofício, está sendo analisada por uma assessoria técnica.

Ele reclama de material publicado na internet, acusando diretamente vereadores de terem votado contra a CPI. "Não houve nenhuma votação de CPI na Câmara. Houve um requerimento apresentado pelo vereador Reginauro, que leu a notícia no jornal e apresentou requerimento de CPI", ironiza o petista, que aponta as "fake news" como principal preocupação até o pleito municipal de novembro. "O PT já tomou algumas medidas no âmbito da Polícia Civil e está tomando no âmbito judicial contra as pessoas que estão produzindo esse tipo de notícia", revela.

Expectativas e protocolos marcam retorno presencial

Com o cenário político em ebulição, o retorno ao plenário será um combustível para os debates na Câmara, mesmo diante dos protocolos de distanciamento. Parlamentar mais antigo da Casa, Carlos Mesquita (Pros) afirma que as sessões virtuais, embora transcorrendo com a frequência esperada, traziam limitações aos vereadores mais experientes, que se queixam não só de dificuldades técnicas.

"Para nós, é difícil se adaptar, conseguir falar, pedir aparte, discutir, encaminhar, sabe? Você fica quase impossibilitado, porque você não está vendo a expressão dos outros para poder conversar", lamenta.

A boa notícia para os saudosos da tribuna é que os vereadores terão mais tempo para se manifestar. O Pequeno Expediente foi estendido para dez pronunciamentos de até três minutos, e o Grande Expediente para 12 pronunciamentos de dez minutos.

A capacidade do plenário, no entanto, foi reduzida de 43 para 22 cadeiras. Vereadores de grupos de risco devem participar das sessões de dentro dos gabinetes, com presença de apenas três assessores por vez, testados e cadastrados. No plenário, apenas um assessor estará disponível por parlamentar. Presença e votação estão garantidas por aplicativo, mas só para quem estiver dentro da Casa.

Espaço do debate e da pluralidade, o Parlamento deve mostrar, a partir de amanhã, a diferença que o tradicional "olho no olho" pode fazer na política. Todos os holofotes estarão sobre a tribuna. A princípio, serão realizadas sessões presenciais semanalmente, sempre às quartas-feiras.

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