TRE e cartórios eleitorais não funcionam nesta terça-feira

Esta terça marca a data de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil

Legenda: Sede do Tribunal Regional Eleitoral
Foto: Foto: Thiago Gadelha

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e cartórios eleitorais não terão expediente nesta terça-feira, 11, devido ao feriado instituído pela Lei Federal nº 5.010/66. A data marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil.

As atividades vão ser retomadas na quarta-feira, 12, segundo o Tribunal.

Os prazos processuais eletrônicos que se iniciam ou se completam na data do feriado ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte. Os prazos dos processos físicos continuam suspensos, nos termos da Portaria Conjunta nº 15/2020.

Teletrabalho

O TRE continua em teletrabalho, por conta da pandemia de Covid-19. Entretanto, as seções que desempenham atividades essenciais, que não podem ser realizadas de maneira remota, seguem com atividades presenciais.

 

 

Você tem interesse em receber mais conteúdo de política?

Assuntos Relacionados