TRE-CE: 80% de processos de cassação de candidatos em 2018 já foram concluídos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou, nesta segunda-feira (9), que 80% dos processo de cassação contra candidatos cearenses eleitos e não eleitos em 2018 já foram julgados pelo Pleno. 

Ao todo, 40 processos foram abertos, sendo 29 ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) e 11 representações (RP), com acusações que vão desde abuso de poder político a captação ilícita de votos. Desses, 32 (80%) já foram julgados - 8 estão ainda pendentes.

Na edição desta segunda, o Diário do Nordeste revelou que dos processos nove de cassação abertos pela Procuradoria Regional Eleitoral contra deputados eleitos, cinco ainda aguardam julgamento. 

Diante disso, o órgão explica que todos os casos envolvendo ilicitudes eleitorais seguem um rito mais complexo que as demais ações, já que é necessário a apuração detalhada de fatos eprovas, podendo haver perícia de material e audiências para oitiva de testemunhas, inclusive de parlamentares e outras autoridades que residem fora do Estado, o que acarreta um tempo maior de tramitação que os demais processos na Justiça Eleitoral.

Além disso, conforme o órgão, o andamento dos processos são acompanhados semanalmente, com distribuição de relatório aos juízes relatores a setores de tramitação processual.

O TRE-CE destaca, ainda, que a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para "identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano 90% dos processos
referentes às eleições de 2016 e 75% dos processos de candidatos eleitos nas eleições 2018, que possam importar na perda de mandato eletivo”, já foi cumprida.