Sob risco de CPI, operação Lava Jato busca apoio de Augusto Aras

Coordenador da força-tarefa da operação no MPF, Deltan Dallagnol iniciou um movimento interno de unidade em torno do nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Deputados protocolaram pedido de investigação da Operação

Legenda: A Procuradoria-Geral da República deve passar os próximos dois anos sob chefia de Augusto Aras
Foto: Foto: Antonio Augusto/PGR

Depois de criticar a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de escolher o novo procurador-geral da República fora da lista tríplice, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, defendeu, ontem, "trabalho conjunto" com Augusto Aras. A declaração ocorre um dia depois de deputados da oposição protocolarem na Câmara dos Deputados pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Lava Jato.

Em mensagem aos colegas na rede interna de procuradores, Deltan disse que "é hora de trabalhar pelo MPF (Ministério Público Federal)" e que a atuação da Lava Jato "depende de permanente coordenação entre instâncias", inclusive entre primeira e a PGR.

"É importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações para responsabilizar criminosos e recuperar recursos, dentro da nossa atribuição", escreveu o procurador.

Segundo Deltan, a ideia de composição com Augusto Aras também é defendida, por exemplo, pelo procurador Vladimir Aras, que concorria à lista tríplice com o apoio de Sergio Moro e é primo de Augusto. Eles são de grupos opostos na PGR. O coordenador também elogiou a formação da equipe de Aras.

Em meio à tentativa de fortalecimento da Operação, líderes da oposição conseguiram ontem as assinaturas suficientes para dar andamento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar a Lava Jato.

De autoria do deputado André Figueiredo (PDT), a matéria pretende investigar "a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba", após publicação de reportagens do site The Intercept sobre supostas irregularidades na condução das investigações por parte de procuradores.

A Comissão, até a noite de ontem, havia recebido o apoio de 175 deputados. São necessárias 171 assinaturas. Dos 22 cearenses na Câmara, 13 apoiaram a medida que só deverá ser oficializada com a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, tentaram barrar a instalação da CPI. Líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que tem telefonado para parlamentares pedindo para recuarem. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, porém, após a apresentação do requerimento de criação de uma CPI não é possível retirar a assinatura. Maia, procurado para comentar as divergências entre parlamentares, não se pronunciou ontem.

Últimas ações

Em uma das últimas medidas como procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que prevê o impedimento da entrada, a repatriação e a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos ou suspeitos de praticar atos contra a Constituição.

A solicitação foi feita numa ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada por Dodge. Ela requer a suspensão da norma em caráter liminar e, após o julgamento de mérito, que ela seja declarada inconstitucional.

A portaria foi editada por Moro em julho e estabeleceu um rito sumário de expulsão. O conteúdo foi criticado por especialistas, que levantaram afronta à Lei de Migração.

Segundo o texto, cabe à autoridade migratória avaliar quem se enquadra nos critérios de periculosidade e de suspeição. A mudança nas regras foi publicada após as reportagens do jornalista americano Glenn Greenwald.

Cearenses que apoiaram pedido de investigação

  • André Figueiredo (PDT)
  • Aníbal Gomes (DEM)
  • Denis Bezerra (PSB)
  • Domingos Neto (PSD)
  • Eduardo Bismarck (PDT)
  • Idilvan Alencar (PDT)
  • José Airton (PT)
  • José Guimarães (PT)
  • Júnior Mano (PL)
  • Leônidas Cristino (PDT)
  • Luizianne Lins (PT)
  • Moses Rodrigues (MDB)
  • Robério Monteiro (PRB)
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