Servidores do Judiciário declaram apoio a jurista do CE no CNJ

Na volta dos trabalhos do Senado Federal, o Plenário deverá votar a indicação do advogado cearense Mário Nunes Maia a uma das vagas no Conselho Nacional de Justiça.

A indicação já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nos últimos dias, servidores da Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal e da Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal manifestaram apoio à indicação. A Casa aprecia a inclusão de três novos nomes para o CNJ.

As indicações vieram do Ministério Público da União, do próprio Senado Federal e da Câmara dos Deputados, tendo esta aprovado o nome do cearense Mário Nunes Maia, filho do recém-aposentado ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia.

O cearense recebeu amplo apoio na Câmara, com a aprovação de 364 parlamentares, além de diversas manifestações favoráveis de nomes de peso no meio jurídico. O CNJ é composto por 15 cadeiras e Mário Nunes Maia foi indicado a uma das duas destinadas a "cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada". A indicação vale pelo próximo biênio, e o salário é de R$ 37 mil.

Em meio à indicação houve polêmica que envolve o tempo de serviços prestados no meio jurídico por Mário Nunes Maia. Um dos questionamentos veio da Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM). A indicação também foi contestada pela Associação dos Servidores do CNJ.

Aprovação

Por outro lado, Mário Nunes Maia vem cumprindo os ritos legais para chegar ao posto. Na Câmara, foi aprovado em outubro com o apoio de 12 partidos (PP, Avante, PSD, Solidariedade, PSDB, MDB, DEM, PC do B, Rede, PT, Republicanos e PDT) em votação recorde.

No Senado, passou por sabatina neste mês, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT) e aprovada por 16 votos a dez. Em entrevista recente, o advogado respondeu as críticas sobre ter obtido a carteira da OAB apenas no ano passado.

"Eu admiro plenamente a advocacia, mas entendo que a atividade jurídica e de bacharel não se resume ao exercício da advocacia. Meu trabalho no Tribunal de Justiça e na Procuradoria de Justiça foi essencialmente de natureza jurídica e sempre nessa área", disse.

Mário, mestrando em políticas públicas pela Universidade de Lisboa e pós-graduando na PUC-MG, é autor ou coautor de cinco livros de Direito e contou também com apoio de figuras importantes da área, como dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, dos ex-ministros Eros Grau (STF), Nilson Naves (STJ) e José Eduardo Cardozo, e do recém-falecido jurista Paulo Bonavides, entre outros.

Também recebeu apoio da Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e da Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ).

No meio jurídico Mário Nunes Filho é reconhecido por criticar os métodos da Operação Lava Jato e apoiar o amplo direito de defesa, e por defender também conselheiros itinerantes no CNJ.