Senado vota decreto de calamidade em sessão virtual

Com casos de coronavírus confirmados no Congresso Nacional, o Senado Federal realiza, hoje, às 11h, a primeira sessão de votação remota da Casa. Na estreia da medida, os senadores vão analisar exclusivamente o pedido do Governo Federal para declaração de calamidade pública no País, aprovado na última quarta (18) pelos deputados. Na prática, os parlamentares terão acesso a um plenário virtual, por meio de um aplicativo. A sessão será comandada pelo presidente do Senado em exercício, Antonio Anastasia (PSDB-MG), já que Davi Alcolumbre (DEM) testou positivo para o Covid-19.

A convocação para sessão virtual busca dar continuidade aos trabalhos da Casa durante o período de isolamento social, estabelecido para evitar uma maior contaminação da doença. Além disso, para o presidente Bolsonaro poder colocar em prática o pacote de medidas para combater a pandemia, é necessário decretar calamidade pública, que precisa do aval do Congresso. Dentre as ações anunciadas pelo presidente, estão: linhas de crédito, desoneração de produtos médicos, socorro às companhias aéreas; fechamento de fronteiras; redução de jornada e salários; voucher de R$ 200 para população que trabalha de maneira autônoma e não está amparada pela seguridade social.

Plenário virtual

No plenário virtual, os senadores poderão se ver e interagir com os colegas e votar normalmente, com “sim”, “não” ou “abstenção”. 

Como a votação ocorrerá de forma eletrônica, os parlamentares serão chamados nominalmente pelo presidente em exercício da Casa.

Para fins de prova, no momento em que o voto for registrado, o sistema captará imagens de cada senador. Ainda segundo as regras, após votar, o parlamentar receberá para conferência, em seu celular cadastrado, a confirmação do voto que proferiu à matéria. 

Para evitar fraudes, o quorum só será contabilizado na hora da votação, com confirmação em duas etapas. 

Pedidos de benefícios

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) enviaram carta ao presidente Jair Bolsonaro sugerindo uma série de medidas de transferência direta de renda para combater o coronavírus</MC> . Dentre elas, estão o aumento do valor “voucher” de R$ 200 para R$ 300 e benefício extra de R$ 500 para as famílias com registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo.