Senado prioriza MPs para dar respostas à pandemia no País

Nesta quarta, dois projetos foram tirados de pauta para dar mais rapidez a ações

Legenda: A decisão de retirada de pauta dos projetos foi elogiada por Alcolumbre
Foto: Foto: Agência Senado

Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta, na quarta-feira (8), no Senado. A decisão veio após um entendimento entre os líderes partidários para que fossem priorizadas as Medidas Provisórias (MPs) com temas semelhantes aos dos projetos. Como as medidas passam a valer assim que são editadas, antes mesmo de qualquer votação pelo Congresso, esse procedimento pode dar agilidade às iniciativas de resposta à pandemia de Covid-19.

"Nos projetos cujas medidas provisórias já estão aí e são similares, os autores abririam mão temporariamente, num ato de grandeza, e seriam os relatores das medidas no Senado", propôs a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS).  

A ideia é que os autores dos projetos, como relatores das medidas, possam aperfeiçoar os textos do Executivo e incorporar trechos dos textos que deixaram de ser votados.

Autor do PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde, o senador Irajá (PSD-TO) relatará a MP 927/2020, que prevê ações para evitar que empregadores demitam funcionários durante a crise.

Apoio

"Concordo que seja retirado o meu projeto para que possamos minimamente trabalhar de forma organizada e sempre afinados, dentro do possível", disse. "Acho que o espírito que deve nos mover daqui para frente é sempre o de bom-senso, o de equilíbrio e o de responsabilidade", finalizou ele, elogiado pelos colegas.

O outro texto retirado de pauta é o PL 1.128/2020, que propõe empréstimos de bancos públicos para financiar folhas de pagamento. O senador Omar Aziz (PSD-AM), autor do texto, será o relator da MP 944/2020, que cria uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões em meio à crise.

"Eu acho que a MP 944 pode contemplar o projeto lógico, conversando com o Governo, sem criar nenhum tipo de atrito", afirmou Aziz.

Confiança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agradeceu a confiança e o gesto dos senadores. Para ele, neste momento de dificuldade, o Senado tem a oportunidade de defender a vida dos brasileiros, resguardar os empregos e manter a solvência das empresas.

Outras MPS

A lista com os demais projetos que têm assuntos correlatos aos de MPs deve ser definida na segunda-feira (13), em reunião entre os líderes partidários. Para o líder do PMDB, senador Eduardo Braga (AM), essa solução é acertada para que o Senado possa priorizar a saúde da população.