Senado aprova divisão de recursos de leilões do petróleo com estados e municípios

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que divide os recursos federais do pré-sal com estados e municípios. A matéria retorna para a Câmara dos Deputados. 

O relator da PEC 98/2019, senador Cid Gomes (PDT-CE), chegou a passar mal durante a sessão, mas se recuperou e terminou a leitura de seu relatório, que teve amplo apoio dos senadores. A cessão onerosa do pré-sal é apontada como uma saída para a crise financeira dos estados e municípios. A estimativa é de que o Ceará e os municípios do Estado, por exemplo, recebam um total de R$ 1,2 bilhão em recursos obtidos no leilão do pré-sal, como noticiou o Diário do Nordeste na edição impressa do dia 27 de agosto.