Prefeitos adotam barreiras sanitárias de olho na Semana Santa

Em meio à pandemia, a circulação de pessoas entre municípios preocupa gestores. Na quarta, eles trataram deste assunto com o governador Camilo Santana e vários já anunciaram medidas de restrições de acesso às cidades

Legenda: Barreira sanitária começou a ser implementada, na quarta, em Maracanaú, diante do aumento do número de casos da Covid-19. Outros municípios fazem o mesmo
Foto: Foto: Kid Júnior

A possibilidade de que o feriado da Semana Santa estimule a população a descumprir a regra do isolamento social tornou-se mais uma preocupação das autoridades públicas no combate ao novo coronavírus. Na quarta-feira (8), prefeituras anunciaram o bloqueio de acessos de não residentes, e gestores públicos cobraram ao Governo do Estado medidas de contenção do deslocamento especialmente entre municípios.

"É o momento em que a nossa curva epidemiológica começa a dar sinais de preocupação e qualquer tipo de mobilidade dentro da própria cidade e, mais importante ainda, entre as cidades, pode gerar uma curva de transmissão mais acelerada", alertou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), em vídeo no Facebook.

O risco do aumento de circulação das pessoas entre as cidades foi uma das pautas da reunião virtual entre o governador Camilo Santana (PT) e mais de 130 prefeitos cearenses na quarta. Os gestores temem a proliferação do vírus e o aumento de pacientes com Covid-19 no já insuficiente sistema de saúde das pequenas e médias cidades. "Reforço, ainda, a importância do distanciamento social em todas as cidades, mesmo aquelas que não têm casos registrados", disse Camilo na reunião.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o governador se comprometeu a avaliar uma medida que possa garantir bloqueios ou outras ações para reduzir os fluxos. De antemão, o Governo anunciou que deve veicular campanha educativa para que as pessoas não viagem na Semana Santa, inclusive com apoio da Arquidiocese de Fortaleza.

"Muita gente está assintomática, está bem, e vai para um casa de praia, vai visitar alguém em outro bairro, vai para uma fazenda ou um sítio porque está com saúde, mas muitas vezes acaba acarreando o vírus e sendo um canal de transmissão", ressaltou o prefeito de Fortaleza.

O cenário já fez com que prefeituras decretassem a instalação de barreiras sanitárias nas divisas dos municípios para evitar a movimentação intermunicipal e também o contato entre moradores dos centros urbanos e de residências da zona rural.

Cidades bloqueadas

Em Guaramiranga, município que recebe grande número de visitantes durante o feriado da Semana Santa, o decreto emitido estabeleceu o fechamento das principais entradas que dão acesso à cidade. As medidas entram em vigor a partir de hoje (9). No entanto, permanece liberado o fluxo de pessoas que residem na cidade, que trabalham em estabelecimentos cuja atividade é essencial e de funcionários do setor de transporte de mercadorias indispensáveis. O decreto da Prefeitura exige documento que comprove o endereço e o vínculo empregatício.

Já para o caso das pessoas que não moram no Município, mas possuem casa lá, será exigido que cumpram quarentena mínima de sete dias. Há, ainda, a previsão de que seja feito um cadastro de todas as pessoas que ingressarem em Guaramiranga, tanto de moradores como de quem apenas trabalha na cidade. Em caso de descumprimento, há previsão de penalidade que inclui detenção e multa.

Em Piquet Carneiro, no Centro-Sul do Estado, a Prefeitura iniciou, na quarta, a implantação de barreiras sanitárias no Município. Com isso, fica proibida a entrada de pessoas que não residam ou trabalhem na cidade até que haja o controle da situação.

Na cidade de Aurora, no Cariri, decreto municipal proíbe o ingresso "de veículos de transporte, público e privado, derivados de outros municípios e Estado da Federação". Também determina a promoção de barreiras sanitárias e controle das estradas de acesso, realizadas por agentes do Departamento Municipal de Trânsito e profissionais da área da saúde. No caso de transportes alternativos e ônibus, os condutores precisam comprovar tanto o município de origem como o destino.

O prefeito de Paracuru, Eliabe Albuquerque, também anunciou que estarão fechados, a partir das 6 horas de hoje, os acessos à cidade. "Não é o momento de o visitante vir a Paracuru", disse o gestor. Em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Cláudio Pinho também restringiu a entrada e a circulação de pessoas e veículos que possuam a finalidade exclusiva de lazer e turismo no distrito da Taíba, por 12 dias, a contar dessa quarta. Outras medidas também estão previstas em decreto.

Em Paraipaba, a Prefeitura iniciou, na quarta, a barreira sanitária. O mesmo fez Maracanaú, após aumento no número de casos no Município. Embora a Prefeitura não proíba a entrada e saída de veículos, eles serão submetidos à desinfecção ao passar pelas avenidas de acesso. "A lavagem sanitária acontecerá nos principais espaços públicos e equipamentos municipais, sobretudo da saúde", disse em nota a Prefeitura.

Aprece

O presidente da Aprece, Nilson Diniz, frisou que, para a maioria das cidades, não é fácil aplicar o bloqueio dos acessos porque são cortadas por rodovias estaduais e, em alguns casos, por vias federais. "Como posso impedir o tráfego de quem vai para Iguatu ou Várzea Alegre, passando por Cedro?", destacou.

Diniz mostrou preocupação também com a chegada de ônibus clandestinos oriundos de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Na última terça (7), dois transportes vindos da capital paulista chegaram a Iguatu, na região Centro-Sul.

O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Enéas Romero, avalia que o modelo adotado pelas prefeituras é semelhante ao usado em países como Itália e Estados Unidos. A chamada "red zone" - zona vermelha, em tradução livre - articula o isolamento territorial das regiões. No Norte da Itália, por exemplo, a região da Lombardia adotou barreiras sanitárias em vias de acesso e autoridades ficaram responsáveis por impedir o deslocamento não autorizado.

"Está sendo discutida essa questão, até para a gente avaliar de quem é a competência, se é dos municípios, do Estado, da União... O Ministério Público está debatendo isso", detalha Enéas. No momento, porém, de acordo com o promotor, "o principal entrave é saber quem é o responsável por fazer isso", pontua.

Governador e prefeitos alinham medidas em reunião

O alinhamento das ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus foi o foco da reunião virtual entre mais de 130 prefeitos do Ceará e o governador Camilo Santana (PT) na quarta (8). Além do governador, participaram também o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT).

Os gestores municipais cobraram aporte na questão sanitária para que possam dar conta de problemas como falta de testes rápidos de coronavírus, estrutura dos hospitais regionais, falta de equipamentos de proteção para profissionais da saúde, dentre outras demandas.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o governador reafirmou que aguarda a chegada de uma grande compra de equipamentos, prevista para o próximo dia 15, e que todas as medidas possíveis para acelerar o processo foram adotadas.

Camilo informou também que novos leitos de UTI estão sendo disponibilizados nos hospitais regionais. "O Estado continuará sendo parceiro dos municípios para que a gente possa fazer essa travessia da melhor forma possível, minimizando os efeitos para a população", disse

Camilo. Os prefeitos também pediram ajuda no suporte à população como o fomento à fabricação de máscaras de tecido, aumento de recursos da assistência social e melhorias nos benefícios relacionados a contas de água e de energia, por exemplo.

Outra demanda dos gestores é acionar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que as instituições bancárias se responsabilizem pela organização das filas externas dos estabelecimentos.

O presidente da Assembleia Legislativa reforçou o compromisso do Legislativo em avaliar os pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública enviados pelas prefeituras. Só na quarta, a Casa aprovou o decreto de 102 municípios.

Arquidiocese

Desde o mês de março deste ano, a Arquidiocese de Fortaleza orienta os fiéis a evitar aglomerações. As missas presenciais estão suspensas desde então. Apesar de não haver uma campanha com foco na Semana Santa, a orientação para os cuidados com a pandemia é permanente, principalmente quando há o risco de aumentar o número de infectados. 

Seminaristas

Os seminários irão viver a Semana Santa de uma forma atípica neste ano de 2020. As celebrações ocorrerão nos próprios seminários, diferentemente do que 
ocorre tradicionalmente quando os ritos são feitos nas sedes das paróquias.

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