Pré-campanha no Ceará é paralisada com avanço do coronavírus e cenário de quarentena

O avanço do novo coronavírus no Ceará mudou completamente a rotina dos partidos políticos no âmbito local. Em vez de acelerar os trabalhos visando à pré-campanha eleitoral, marcada para outubro deste ano, legendas têm procurado se adaptar às recomendações das autoridades sanitárias do Estado, que determinaram uma série de regras para evitar a proliferação do vírus que tem deixado milhares de vítimas no mundo.

Com o novo cenário, ocasionado pela pandemia, surgem dúvidas da classe política a respeito do calendário da eleição municipal. Um grupo de congressista já se movimenta, em Brasília, para tentar adiar o pleito.

No PT cearense, do governador Camilo Santana, os dirigentes passaram a fazer reuniões a partir de videoconferências. Uma plataforma administrada pelo partido nacionalmente foi disponibilizada aos estados para a continuidade das atividades de forma remota.

De acordo com a assessoria de imprensa, a sede estadual da sigla está fechada, sem reuniões ou eventos presenciais. A agenda de rua, de pré-campanha, está completamente paralisada. O partido, no entanto, segue com o procedimento de filiações que já eram feitas de modo online.

O PDT, do prefeito Roberto Cláudio, tem adotado o isolamento completo. Reuniões que deveriam estar acontecendo com lideranças do interior se deslocando para a Capital estão sendo suspensas ou realizadas por meio de aplicativos de vídeo.

"É necessário a gente obedecer tanto ao decreto quanto à situação caótica que o País está vivendo. Quanto menos circulação tiver, melhor", disse o presidente licenciado do PDT no Ceará, André Figueiredo.

As filiações estão ocorrendo através do Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb). O procedimento tem sido feito pelos funcionários do partido que estão trabalhando em regime home office, ou seja, em casa. "É o jeito fazermos isso, até para evitar circulação de pessoas neste momento em que o Brasil precisa, infelizmente, se isolar, para evitar um mal maior que é essa contaminação do Covid-19", completa o deputado federal. Os atos de pré-campanha também estão suspensos até mudança de cenário.

Funcionários do PSDB no Ceará criaram um grupo de trabalho em uma rede social identificado como "Home Office PSDB". É por lá que os dirigentes e funcionários organizam a agenda partidária, que ganhou obstáculos com o avanço do coronavírus.

De acordo com a assessoria de imprensa, o partido suspendeu o atendimento presencial na sede até nova avaliação do quadro da pandemia. Há um aviso na entrada do prédio do fechamento, mas alertando que existe a possibilidade de atendimento através do telefone. Também foram suspensas as viagens que vinham sendo feitas ao interior do Estado.

Duas equipes vinham se dividindo em um cronograma de viagens que tinham começado pelos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, Maciço de Baturité e Região Norte. Paralelo a isso, o presidente estadual do partido, Luiz Pontes, manteve as reuniões com pré-candidatos a prefeito e vereador até a última quarta-feira (18), antes do decreto do Governo do Estado. O segmento do PSDB Mulher também está trabalhando na modalidade home office.

A Comissão Provisória do PSDB de Juazeiro está sendo reformulada e recebendo orientações, mas tudo virtual. Na segunda-feira (23), o presidente Luiz Pontes vai reavaliar a situação em relação à retomada presencial de pessoas no partido. As filiações continuam sendo feitas, também de forma virtual. Os funcionários do PSDB, que cuidam dos detalhes da documentação encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão recebendo os dados e alimentando o sistema remotamente.

Assessores e funcionários do Pros estão trabalhando no formato online desde o anúncio do decreto estadual. Capitão Wagner (Pros), que é presidente do partido, disse que as atividades da legenda, do ponto de vista de atos de pré-campanha, também estão paralisadas.

"Todas as reuniões que a gente tinha foram canceladas. A gente vai focar em como ajudar a debelar a crise. Logo que passe esse pico (do número de casos) da crise, a gente vai ter que criar mecanismos para conversar com as pessoas de forma virtual porque ainda vai ter o receio da população", afirma o deputado federal. Ainda segundo Wagner, o partido já vinha adiantado em relação às filiações e, quanto a isso, não sofrerá impactos com a pandemia.

Adiamento

Como consequência da proliferação do vírus, que tem impedido as agendas partidárias na pré-campanha, o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia a realização para o dia 13 de dezembro.

Para não implicar no período dos mandatos de quem foi eleito em 2016, que termina no dia 31 de dezembro, há também uma proposta de uma espécie de segundo turno a ser realizado no mesmo dia.

Na urna, além do voto para Executivo e Legislativo (prefeitura e câmara municipal), uma terceira opção indiciaria a preferência do eleitor em caso de segundo turno, caso houvesse em cidades com mais de 200 mil eleitores, conforme está previsto na legislação.

A matéria, para começar a tramitar, precisa receber o apoio (assinaturas) de, pelo menos, 170 deputados federais. Para virar lei, são 308 votos em dois turnos na Câmara e 49 votos também em dois turnos no Senado. O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) chegou a apresentar um projeto de lei que alteraria a data do pleito para 2022. O parlamentar, no entanto, retirou a proposta por interferir na duração dos mandatos.

Na sexta-feira (20), o senador Major Olímpio (PSL-SP) encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá apresentar uma PEC com conteúdo semelhante ao do deputado Léo Moraes.

"Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais", afirmou o senador na sexta.

De acordo com Major Olímpio, a intenção é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022, mantendo a impossibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. Com isso, as eleições para todos os cargos ficariam coincidentes, a cada quatro anos. A economia esperada, segundo o senador é de R$ 1,5 bilhão, além de recursos do fundo eleitoral. O objetivo seria transferir esse recurso para a saúde.

TSE

O deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO) já havia provocado o TSE sobre a possibilidade do adiamento dos prazos, como o de filiação. Em resposta, ainda na quinta-feira (19), o Plenário da Corte afirmou não ser possível modificar a data-limite para filiação a um partido político para a eleição municipal de 2020, "por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal", ou seja, uma medida adotada pelo Congresso.

O avanço do novo coronavírus no Ceará mudou completamente a agenda dos partidos políticos em plena pré-campanha municipal. Há receio das legendas de o calendário eleitoral ser adiado pela crise na saúde pública