Planalto rebate crítica de Gilmar Mendes ao Exército e aciona PGR

O Palácio do Planalto reagiu, ontem (13), às declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no sábado, disse que o Exército se associou a um "genocídio", em alusão à condução do Governo Bolsonaro frente à epidemia da Covid-19.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, ontem, que Gilmar "forçou a barra" e "ultrapassou o limite de crítica". "O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo, ele (Gilmar) cruzou a linha da bola. Cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas no Brasil durante a pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde (Eduardo Pazuello)", disse Mourão durante videoconferência promovida por uma corretora.

Em abril, Mourão usou a mesma expressão usada no de polo, esporte que pratica, para se referir ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No jogo, "cruzar a linha da bola" é considerada uma falta grave.

"Ele (Gilmar) forçou uma barra aí que agora está criando um incidente com o ministério da Defesa. Há pouco a Defesa soltou uma nota e talvez até acione a Procuradoria-Geral da República", afirmou. "A crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica", acrescentou o vice

Apesar do desgaste com Gilmar Mendes, Mourão afirmou que as "tensões" entre os poderes diminuíram nos últimos tempos. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro escalou ministros como Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e André Mendonça (Justiça) para "restabelecer as pontes com o STF". "Nós tivemos um período meio conturbado no relacionamento do Executivo com o Legislativo e Judiciário que nos últimos tempos, essas tensões foram se reduzindo", avaliou o vice-presidente.

Já o Ministério da Defesa rebateu as críticas do magistrado. Em nota, a Defesa classificou a declaração do ministro como "leviana" e disse que vai enviar uma representação contra Gilmar à Procuradoria Geral da República (PGR).

No sábado, Gilmar criticou a atuação do Govern na condução da epidemia da Covid-19 e criticou os militares.

"Não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do Governo Federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso pôr fim a isso", disse o ministro do STF.

Repúdio

Na nota, o Ministério da Defesa disse repudiar a frase de Gilmar Mendes e que o comentário causou indignação.

"Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", disse um trecho da nota da Pasta.

"Informamos que o MD (Ministério da Defesa) encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis", citou outro trecho.

A nota foi assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O texto diz ainda que, durante a epidemia, as Forças Armadas estão "completamente empenhadas justamente em preservar vidas".

Ameaça a autoridades

A Polícia Federal prendeu, ontem (13), em Belo Horizonte, um homem acusado de crime contra a segurança nacional, calúnia e difamação por ameaçar autoridades. Ele teria ameaçado de morte o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ministros do STF. O homem, cujo nome não foi divulgado, foi preso por posse ilegal de arma.

O suspeito publicou vídeos nas redes sociais com ameaças. Caso venha a ser condenado pelos crimes contra a segurança nacional, calúnia e difamação, poderá cumprir até 13 anos de prisão.